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Combate ao contrabando
Receita Federal em São Paulo apreende R$ 3,4 milhões em mercadorias no terceiro bimestre de 2020
![Apreensão 8 RF.jfif](https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/noticias/2020/julho/alfandega-de-sao-paulo-apreende-r-3-4-milhoes-em-mercadorias-no-terceiro-bimestre-de-2020/apreensao-8-rf.jfif/@@images/74c0a5f7-ce24-4693-97fb-ee320cecf578.jpeg)
Entre os meses de maio e junho, a Equipe de Autuações do Serviço de Procedimentos Especiais Aduaneiros (Sepea) da Alfândega de São Paulo concluiu ações de combate à fraude nas importações que resultaram na apreensão de mercadorias avaliadas em R$ 3,4 milhões.
Dentre os produtos apreendidos, encontram-se partes e peças para bicicletas, conversores para TV digital, acessórios automotivos, impressoras 3D, câmeras fotográficas, fones de ouvido bluetooth, metais sanitários, pen-drives, cartões de memória, acessórios para telefones celulares e dispositivos para células de energia solar.
Um fator predominante identificado nas ações fiscais foi a participação de empresas de fachada, que vinham realizando importações no interesse de terceiros. Além de ocultar a origem dos recursos financeiros empregados nas operações, a interposição de pessoas no comércio exterior favorece a prática do subfaturamento, que não apenas causa prejuízos à arrecadação tributária, mas também se traduz em graves danos à concorrência no mercado interno. Para dificultar o trabalho da fiscalização, as empresas autuadas utilizavam-se de descrições incompletas para os produtos, omitindo as características que permitiriam a correta identificação de marcas, modelos e especificações. No caso das impressoras 3D, por exemplo, alguns modelos eram declarados por valores até 15 vezes inferiores aos reais.
A combinação desses fatores, quais sejam, a presença de empresas de fachada e o forte subfaturamento dos preços, demandam da Aduana uma atuação tempestiva, no momento em que os eventos estão acontecendo, de forma a produzir impacto direto no fluxo de atividades dos grupos fraudadores. "Por serem empresas utilizadas para ocultar a ação de terceiros, muitas delas inexistentes de fato, vemos que ações realizadas posteriormente teriam reduzido a possibilidade de recuperar o crédito tributário eventualmente lançado", observa o chefe da Equipe de Autuações do Sepea.
O total de apreensões no primeiro semestre de 2020 decorrentes das ações de combate à fraude conduzidas pelo Sepea da Unidade foi de R$ 9,4 milhões, cifra 15% superior ao total relativo ao mesmo período em 2019.