Receita Federal em Viracopos libera rapidamente maior lote de vacinas da Covid-19 recebido no País

A Alfândega da Receita Federal no Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas/SP, realizou, na manhã desta quinta-feira, dia 24 de dezembro, operação especial para liberar rapidamente cerca de 5,5 milhões de doses de vacina de imunização da Sars-CoV-2.

Os procedimentos para agilização da liberação das vacinas iniciaram-se antes da chegada da carga com a autorização da Alfândega para a Correção do Conhecimento Aéreo (CCA) de forma antecipada e com o registro antecipado da Declaração de Importação (DI) pelo importador.

A operação de descarga das mercadorias ocorreu de modo a possibilitar o retorno dos contêineres refrigerados vazios na aeronave que trouxe as vacinas, permitindo sua volta imediata à origem.

A Alfândega de Viracopos possui Portaria vigente desde março que autoriza o registro antecipado da Declaração de Importação (DI) para mercadorias de enfrentamento ao coronavírus – Covid-19, conforme disposição do art. 17 da Instrução Normativa SRF nº 680/2006. Sendo assim, o importador teve a possibilidade de adiantar etapas, favorecendo ainda mais a agilidade do processo de liberação das vacinas. Na mesma senda, o deferimento da Licença de Importação (LI) pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) foi realizado de forma automática. Tudo isso possibilitou que, após a chegada das mercadorias ao aeroporto, a equipe de plantão da Receita Federal analisasse os documentos instrutivos da declaração e procedesse ao seu desembaraço em menos de 15 minutos.

Alicerçados em uma estratégia de esforços conjuntos, concessionária do aeroporto, órgãos anuentes e Receita Federal possibilitaram que as vacinas fossem liberadas de forma célere, contando o tempo entre seu descarregamento da aeronave e a liberação dos veículos terrestres que transportaram as cargas para levá-las ao importador.

Existe previsão de que uma nova remessa de vacinas seja enviada ao Brasil com chegada prevista ao Aeroporto de Viracopos no dia 30 de dezembro.