Alfândega no Aeroporto de Manaus apreende dispositivos TV BOX em bagagens de voo doméstico

Em ação de vigilância aduaneira em voo da Latam procedente de Guarulhos/SP, que chegou a Manaus às 23h30 de quarta-feira, 9 de dezembro, servidores do plantão aduaneiro da Alfândega no Aeroporto Internacional Eduardo Gomes (ALF/AEG) identificaram, por meio da inspeção não-invasiva das bagagens dos passageiros, duas malas etiquetadas com o nome de um mesmo passageiro que continham exclusivamente mercadorias.

O passageiro se evadiu da área de restituição de bagagens e não foi localizado. Horas mais tarde, ele entrou em contato por telefone com a Equipe de Plantão, ocasião em que, inquirido acerca da origem dos bens e das notas fiscais de regular aquisição da mercadoria, informou não dispor dos documentos.

Foi realizada a conferência física do conteúdo das bagagens na presença do representante do depositário. Constatou-se que se tratava de mercadoria de origem estrangeira com fortes indícios de destinação comercial, desprovida de comprovação de regular importação, contendo, dentre outros, 10 celulares marca BLU Z5 e 58 aparelhos TV Box (estes últimos podem ser usados para acessar canais de televisão burlando os serviços oficiais dos produtores, incorrendo assim nos crimes de violação de direito autoral e contra a propriedade imaterial).

Os bens apreendidos estão avaliados preliminarmente em 40 mil reais. Além da perda dos bens, o passageiro estará sujeito a processo criminal em virtude de representação fiscal para fins penais pela prática, em tese, de descaminho e violação de propriedade imaterial.