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Cidadania fiscal
Alfândega da Receita em SP libera carga com 50 mil kits de testes do Covid-19
No dia 7 de abril, a equipe do Serviço de Despacho Aduaneiro (Sedad) da Alfândega da Receita Federal em São Paulo, localizada no recinto alfandegado Clia CNAGA, na zona sul da capital paulista, garantiu que uma carga destinada ao combate do coronavírus fosse entregue de forma ágil e simplificada.
A carga, contendo 50 mil kits compostos por reagentes para detecção de coronavírus, estava destinada a uma associação que realiza, predominantemente, atendimento à população assistida pelo setor público.
A carga era proveniente da Coreia do Sul e os reagentes foram mantidos acondicionados em contêineres refrigerados a – 20°C.
A equipe, ao verificar que se tratava de mercadoria destinada ao combate do coronavírus, liberou com tratamento prioritário e simplificado. A carga foi desembaraçada às 6h30 do dia 7 de abril, sendo que a sua declaração de importação foi registrada às 22h21 do dia anterior.
A Receita Federal vem adotando medidas de combate, tratamento e prevenção ao coronavírus, alinhando-se ao plano de ação elaborado pelo Ministério da Saúde, que declarou Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin). Entre tais medidas, está a de garantir prioridade e maior celeridade no desembaraço aduaneiro de cargas destinados ao enfrentamento do coronavírus a fim de minimizar os impactos que possam causar à população.