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Combate ao contrabando
OPERAÇÃO PROMITHEIA: Receita Federal combate comércio de produtos contrabandeados em São Paulo
A Receita Federal deflagra, na manhã desta segunda-feira, 2 de setembro, na cidade de São Paulo, a Operação Promitheia. A ação busca combater o comércio de produtos falsificados introduzidos ilegalmente no País e ocorre em parceria com a Prefeitura de São Paulo, por meio da Operação Comércio Legal.
Estima-se a apreensão de mil toneladas de mercadorias, avaliadas em R$ 500 milhões, sobretudo calçados e vestuário. A operação acontece em um shopping popular no Brás, região central da capital paulista. A área é hoje um dos principais polos de comércio de mercadorias irregulares, fruto de contrabando, descaminho e falsificação. Todos os cerca de 600 boxes do shopping serão fiscalizados.
O nome da operação, Promitheia, deriva do grego e faz alusão ao papel desempenhado atualmente pelo shopping no suprimento de mercadorias ilegais para toda uma rede de revenda pelo Brasil. Além de realizar vendas no varejo, as lojas do shopping atuam no atacado abastecendo o comércio de rua da cidade de São Paulo e também o comércio irregular de municípios por todo o País. Diariamente, ônibus e caminhões chegam de todas as partes para retirarem itens que serão depois revendidos, muitas vezes, a centenas ou milhares de quilômetros de São Paulo.
Ao deflagrar a ação no coração da maior cidade brasileira, a Receita Federal busca interromper essa cadeia de distribuição. Procura também evitar danos à saúde pública, uma vez que as mercadorias não atendem às normas brasileiras. Outra prática combatida é a concorrência desleal, que gera desemprego e instabilidade no ambiente de negócios do País. Além disso, a Prefeitura de São Paulo deve interditar o imóvel em função de uma série de irregularidades que infringem o Código de Obras e Edificações.
Cerca de 60 servidores da Receita Federal participarão da Operação ao longo de três semanas, bem como agentes da Guarda Civil Metropolitana (GCM) e equipes de apoio da Subprefeitura da Mooca, que contarão com o apoio de caminhões para transportar todo o material apreendido para galpões da Receita Federal.