Receita Federal assina Memorando de Entendimento junto à Administração Aduaneira dos Países Baixos

Foi realizada no dia 27 de novembro de 2019, em Brasília, cerimônia de assinatura do Memorando de Entendimento (MoU) entre a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil e a Administração Aduaneira dos Países Baixos sobre a Colaboração entre Autoridades Aduaneiras.

Para lidar com o crescente volume de comércio entre os dois países (atualmente a Holanda é o terceiro maior parceiro comercial do Brasil, ficando atrás apenas da China e dos Estados Unidos da América), as respectivas Administrações Aduaneiras necessitam de informações e de alinhamento em suas formas de atuação, a fim de que possam trabalhar de forma efetiva para coibir o contrabando de bens e a ocorrência de diversos tipos de fraudes e crimes contra a legislação aduaneira.

Buscando assegurar os objetivos do MoU, foi elaborado um Plano de Trabalho que procura fortalecer a colaboração entre ambas as Administrações Aduaneiras, instituindo treinamento de servidores; intercâmbio de experiências; cooperação técnica e intercâmbio de informações voltados para atividades específicas.

Do lado brasileiro, o MoU foi assinado pelo secretário especial da Receita Federal, José Barroso Tostes Neto, e do lado holandês, pela diretora-geral da Administração Aduaneira dos Países Baixos, Nanette van Schelven.

Participaram ainda da cerimônia de assinatura os auditores-fiscais Fausto Vieira Coutinho, subsecretário de Administração Aduaneira; Ronaldo Salles Feltrin Correa, coordenador-geral substituto de Administração Aduaneira; e Renato Wilson Chaves Lima Junior, chefe substituto da Assessoria de Relações Internacionais; além de representantes da Embaixada e da Administração Aduaneira dos Países Baixos.