Receita Federal e Sefaz-RJ realizam operação conjunta de combate à sonegação de tributos na importação de mercadorias

Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil (RFB) e da Receita Estadual do Rio de Janeiro (Sefaz-RJ) promoveram, nesta quinta-feira (18/7), a Operação Desembaraço. O objetivo foi desarticular e colher provas relativas à atuação de um grupo empresarial estruturado para sonegar impostos estaduais e federais na importação de mercadorias. Segundo as investigações, esse grupo importou, desde 2015, um total de R$ 210 milhões em mercadorias. A operação aconteceu em Cordovil e em Itaguaí, na Região Metropolitana do Estado.

Até o momento, foram retidas aproximadamente 30 toneladas de artigos de vestuário feminino, provenientes da China, entre eles, aproximadamente 15 mil bolsas e mochilas, 10 mil carteiras e 130 mil peças de vestuário feminino (vestidos, blusas, saias e macacão). A Receita Federal continua monitorando outras cargas recentemente importadas, que estão sendo bloqueadas em outros locais.

A ação contou com a participação de quatro Auditores-Fiscais da Delegacia Especial de Fiscalização de Comércio Exterior da Receita Federal (Decex/RJO) e de sete Auditores-Fiscais da Receita Estadual do Rio. As investigações foram iniciadas após a Aduana da Receita Federal identificar indícios de interposição fraudulenta de contribuintes na importação. A Inteligência da Sefaz-RJ, por sua vez, constatou a prática de importação pelo grupo empresarial por meio da filial de Alagoas, quando o verdadeiro destinatário final dos produtos era a matriz, localizada no Rio de Janeiro.

"O esquema visava promover a concorrência desleal, uma vez que as empresas interpostas se apresentavam como importadoras dos bens, mas na verdade ocultavam os verdadeiros interessados pelas mercadorias, que deixavam de ser equiparados a industrial e não recolhiam os tributos devidos por ocasião da revenda" informou o delegado da Delegacia de Fiscalização de Comércio Exterior da RFB no Rio de Janeiro. 
 
"O trabalho conjunto da Fazenda Estadual e da Receita Federal é de grande importância. O combate a irregularidades como a que foi alvo desta operação de hoje é mais eficiente quando os dois órgãos atuam juntos", afirmou o Subsecretário de Receita da Secretaria Estadual de Fazenda.