Setembro

Receita Federal em Santa Maria/RS apreende R$ 5 milhões em mercadoria na fronteira com Uruguai

Foram encontradas cerca de 27 toneladas de vestuário

Receita Federal alerta sobre o fim do prazo de entrega da DCTFWeb

O prazo de entrega encerra-se no dia 14 de setembro de 2018

Alafândega em Foz do Iguaçu apreende três ônibus carregados com mercadorias

O valor estimado em mercadorias apreendidas é de R$ 450 mil

Receita alerta sobre mensagem de página não confiável

Se, ao acessar algumas páginas da Receita Federal na Internet, o usuário encontrar avisos de segurança de Certificado Inválido ou Não Confiável, o motivo pode estar na cadeia de certificados desatualizada, instalada no computador utilizado

Receita Federal disponibiliza nova versão do PER/DCOMP Web para créditos oriundos de ação judicial

Nova versão do Pedido Eletrônico de Restituição, Ressarcimento ou Reembolso e Declaração de Compensação WEB (PER/DCOMP Web) já está disponível

Alfândega de Brasília apreende mercadorias estrangeiras irregulares

A Equipe de Vigilância e Repressão da Alfândega de Brasília realizou diversas operações no Aeroporto Internacional de Brasília no mês de agosto

Receita Federal intercepta 107 kg de cocaína em cargas de exportação no Porto de Santos

Equipes da Alfândega localizaram drogas no interior de dois contêineres.

Receita Federal regulamenta o Cadastro de Atividade Econômica da Pessoa Física (CAEPF)

CAEPF substituirá o Cadastro Específico do INSS (CEI)

Receita Federal participa da Operação Piloto

Esta é a 53ª fase da Lava Jato

TV Receita disponibiliza 10 videoaulas sobre eSocial, EFD-Reinf e DCTFWeb

Os vídeos tratam especificamente da forma de apuração do cálculo das contribuições previdenciárias para orientar os contribuintes na geração de seus débitos previdenciários

Receita Federal divulga instruções para emissão de Darf Avulso no caso de não fechamento completo da folha no eSocial

Deve-se destacar que, antes da emissão do DARF Avulso, o contribuinte que não conseguiu enviar o fechamento de sua folha de pagamento, deverá utilizar o evento S-1295

NAFs orientam sobre a DITR 2018

Receita Federal dá continuidade às ações de malha da Pessoa Jurídica relativas à Contribuição Previdenciária

A autoregularização pode ser feita até 31/10/2018

CARF aprova 21 novas súmulas

Receita Federal apoia a medida por fortalecer a segurança jurídica e contribuir para a redução dos litígios tributários administrativos e judiciais.

Receita abre na segunda-feira, 10 de setembro, consulta ao quarto lote de restituição do IRPF 2018

O crédito bancário para 2.646.626 contribuintes será realizado no dia 17 de setembro

Prazo para o pagamento da guia de agosto do eSocial doméstico termina amanhã (6/9)

Documentos gerados após essa data serão calculados com multa

Delegacia da Receita Federal em Belo Horizonte autua empresa por remunerar executivos através de “Stock Options”

Valor da autuação foi superior a 131 milhões de Reais

OPERAÇÃO MARAKATA – Receita Federal participa de mais uma fase da Operação Lava Jato no Rio de Janeiro

Participam da operação auditores-fiscais e analistas-tributários da Receita Federal que cumprem mandados de busca e apreensão nos Estados do Rio de Janeiro e da Bahia.

Receita apresenta Relatório do Projeto NAF

Ao longo do 1º semestre de 2018 foram realizadas 52 novas parcerias, totalizando 318 núcleos formalizados, sendo 11 deles especializados em comércio exterior

eSocial prorroga início da segunda fase de implantação para as empresas com faturamento de até R$78 milhões

Primeira fase, que terminaria em agosto, será estendida até setembro. Segunda fase iniciará em 10 de outubro.

Receita Federal realiza o evento eSocial no Poder Público

O eSocial se torna obrigatório para órgãos públicos a partir de janeiro/2019.

Carf realizará, em Brasília/DF, o IV Seminário Carf de Direito Tributário e Aduaneiro

O evento será transmitido, ao vivo, no canal Vídeo Streaming Livre do Serpro

Receita Federal declarará inaptos 3,4 milhões de inscritos no CNPJ por omissão de declaração

Para evitar a declaração de inaptidão de sua inscrição, o contribuinte deve sanear as omissões de escriturações e de declarações dos últimos 5 anos.

Receita Federal normatiza admissão temporária para veículos terrestres de solicitantes de refúgio

O objetivo da norma é regulamentar a situação de cidadãos estrangeiros solicitantes de refúgio no Brasil e, ao mesmo tempo, exercer o controle aduaneiro