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Combate ao contrabando
Receita Federal em Poços de Caldas/MG deflagra “Operação Caminho Certo 2”
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A Divisão de Repressão ao Contrabando e Descaminho da 6ª Região Fiscal (Direp) e a Delegacia da Receita Federal em Poços de Caldas, com o apoio da Polícia Rodoviária Federal, deram início à “Operação Caminho Certo 2” no sul e sudoeste mineiro. O objetivo da operação é verificar se as mercadorias foram importadas e se estão sendo comercializadas com o devido documento legal.
Foram apreendidos só de madrugada cerca de R$ 500 mil em mercadorias, incluindo um ônibus, e vários dvds, bijuterias, vestuários, perfumes e eletrônicos.
De acordo com o delegado da Receita Federal em Poços de Caldas, não há data para finalizar essa operação devido à grande importância do combate ao crime organizado em toda a sua esfera, seja ele o contrabando ou o descaminho.
O nome da operação faz referência ao crime de descaminho tipificado no código penal, em seu artigo 334, que retrata a conduta de iludir, no todo ou em parte, o pagamento de direito ou imposto devido pela entrada, pela saída ou pelo consumo de mercadoria. A pena cominada a este delito pode chegar até 4 anos de reclusão.