Operações Grande Salto e Frota de Barro combatem fraudes em licitações e desvio de recursos públicos na Prefeitura de Goianésia do Pará

Foram simultaneamente deflagradas nesta terça-feira (16/10), duas operações conjuntas entre Receita Federal do Brasil (RFB), Polícia Federal (DPF) e Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU), com o objetivo de combater fraudes em processos licitatórios e o desvio de recursos públicos.

A ação denominada GRANDE SALTO investiga desvio de recursos públicos destinados à merenda escolar, enquanto a OPERAÇÃO FROTA DE BARRO combate o desvio de recursos públicos destinados ao transporte escolar, ambas no município de Goianésia do Pará.

No curso das investigações da operação GRANDE SALTO foi constatada a ocorrência de conluio entre as empresas participantes do processo licitatório e o direcionamento para beneficiar aquelas já escolhidas. Já no certame referente à prestação de transporte escolar investigado na operação FROTA DE BARRO, teria ocorrido o favorecimento de uma empresa em troca de benefícios para servidores públicos municipais e membros das comissões de licitações do município.

A partir de cruzamentos realizados pela Receita Federal, foi identificado o uso de interpostas pessoas, sem qualquer lastro econômico-financeiro, na constituição de empresas participantes dos processos licitatórios, bem como empresas de fachada que eram utilizadas indevidamente pelos grupos investigados.
Em pouco mais de um ano de contrato, o prejuízo calculado pela CGU nos dois programas fiscalizados chega a R$ 2,5 milhões.

Ao todo foram expedidos pela Justiça Federal de Tucuruí/PA 12 mandados de prisão temporária, 6 mandados de prisão preventiva e 18 mandados de busca e apreensão para cumprimento simultâneo nos municípios de Goianésia do Pará, Marabá, Breu Branco, Jacundá, Tucuruí e Belém. Também foram determinados o sequestro de valores em nome de investigados e a apreensão de bens adquiridos com os valores desviados.
Participam das operações 5 auditores-fiscais e analistas-tributários da RFB, 6 servidores da CGU e 70 policiais federais.

O auditor-fiscal Moacyr Mondardo Junior, Superintendente da Receita Federal na 2ª Região Fiscal, participará de entrevista coletiva sobre as operações, prevista para as 10h na sede da Superintendência Regional da Polícia Federal no Pará.

O nome GRANDE SALTO é uma alusão à forma como o principal investigado, dono de fato das duas empresas investigadas, desejou dar um grande salto nas suas economias, adquirindo bens de alto valor agregado como veículos, joias e outros bens de luxo, em detrimento da qualidade da alimentação oferecida às crianças na alimentação escolar. Já o FROTA DE BARRO é uma alusão ao fato de que a empresa vencedora da licitação nunca funcionou de fato como uma empresa de transporte escolar, atuando como uma cerâmica especializada na fabricação de tijolos de barro.

Entenda a fraude