Sessão Solene em homenagem aos 50 anos da Receita Federal lota plenário da Câmara dos Deputados

Os oradores que se revezaram na tribuna durante a Sessão Solene foram unânimes em homenagear os 50 anos da Receita Federal, todos exaltando o papel histórico da Instituição para o País, e destacando o papel desempenhado pelos auditores-fiscais, analistas tributários e demais servidores do Órgão pelo alto grau de eficiência e comprometimento demonstrados ao longo desses anos.

Além do secretário, auditor-fiscal Jorge Rachid, compuseram a Mesa os autores do requerimento de homenagem, deputados Pauderney Avelino (DEM/AM) e Izalci Lucas (PSDB/DF), o secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, o presidente do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), Antonio Ferreira, e o ex-secretário da Receita Federal Everardo Maciel.

Rachid – Ao discursar na solenidade, o secretário Jorge Rachid, após dirigir um “agradecimento institucional” aos deputados Pauderney Avelino e Izalci Lucas, destacou que “ao longo dessas cinco décadas de dedicação e trabalho, a Instituição se consolidou como grande patrimônio do povo brasileiro”. Ao iniciar sua fala, fez questão de lembrar que na mesma data “celebramos também o Dia Nacional da Consciência Negra”.

Em seguida lembrou aos presentes que no ano passado o Órgão arrecadou mais de R$ 1,3 trilhão, “e temos nos esforçado para sustentar os níveis de arrecadação atuais, de maneira a provermos ao Estado os recursos imprescindíveis a sua atuação, por meio de políticas públicas”.

Destacou ainda ser a Receita Federal “responsável por cadastros gigantescos de mais de 19 milhões de empresas ativas, de quase 198 milhões de inscrições regulares de pessoas físicas, além de 30 milhões de declarantes do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física”.

Após citar vários dados sobre a dimensão destacada da atuação da Receita Federal, como estar presente em 33 terminais de passageiros e 36 de carga em aeroportos, em 39 portos e em 172 instalações portuárias marítimas, entre outros, o secretário fez uma exaltação: “Senhoras e Senhores, nossa missão é do tamanho do Brasil! Do tamanho do Brasil que se quer!”

Mansueto – Ao falar, o secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, deu ênfase à questão dos gastos públicos, que atualmente, segundo ele, consomem mais de 40% do Produto Interno Bruto (PIB), para em seguida ressaltar que embora os gastos elevados sejam motivo para “muitas reclamações”, o eficaz sistema de arrecadação da Receita Federal “não só consegue amenizar a situação, como serve de inspiração para demais sistemas do primeiro mundo”. Destacou ainda que a Receita Federal “se preocupa com a simplificação tributária”, e que Rachid tem sido “defensor incansável da simplificação e da melhoria do sistema tributário”.

Izalci/Pauderney – Além de se revezar na presidência dos trabalhos da Sessão Solene, os deputados Izalci Lucas e Pauderney Avelino também fizeram discursos exaltando o Cinquentenário e a atuação da Receita Federal em todos esses anos e no presente. Izalci defendeu a necessidade de realização das reformas fiscal, tributária, política e da previdência, e pediu a participação de todos alí presentes nas discussões que serão feitas no Congresso em relação às mesmas, “trazendo suas sugestões e importantes contribuições para que possamos avançar e, sobretudo, modernizar nossas principais leis”.

Já Pauderney, após fazer um retrospecto dos fatos que resultaram na criação da Receita Federal, relembrou também os nomes de vários ex-secretários da Instituição, entre os quais Adilson Oliveira, Francisco Dornelles, Romeu Tuma, Osíris Lopes, Everardo Maciel e Carlos Alberto Barreto. Ele lembrou até de “registrar a figura-símbolo da Receita Federal, o Leão”, criado em 1979 pelo publicitário Neil Ferreira, da agência DPZ.

Deputados – Vários outros parlamentares também falaram para elogiar a atuação da Receita Federal, entre eles Hildo Rocha (MDB/MA), Gilberto Nascimento (PSC/SP), Luiz Carlos Hauly (PSDB/PR), e Valdenor Pereira (PT/BA). Esse último lembrou que exatamente hoje a Câmara Municipal de Vitória da Conquista, na Bahia, está realizando sessão em homenagem à criação, há 40 anos, da primeira Delegacia da Receita Federal na cidade, na qual seu pai, Valdenor Alves Pereira, trabalhou.