Receita Federal tem participação de destaque em evento mundial da ICAO

O ponto-chave da Estratégia de TRIP da ICAO é a reconhecida necessidade de uma abordagem holística e integrada ao gerenciamento de identificação de viajantes.

O Simpósio contou com a participação da Receita Federal como palestrante convidada e abordou os cinco elementos da Estratégia de TRIP da ICAO, incluindo especificações de documentos de viagem legíveis por máquina (MRTDs) e melhores práticas para emissão de documentos, controle e identificação de viajantes além de questões de segurança de fronteira.

Assim, o tema do Simpósio deste ano destacou como garantir a integridade das fronteiras por meio de processos de gerenciamento de risco coordenado, incluindo a implementação de um sistema Advance Passenger Information (API). O sistema API envolve a captura dos dados biográficos e dos detalhes de voo de um passageiro pela transportadora durante o processo de check-in. Essas informações são transmitidas eletronicamente para as agências de controle de fronteira no destino após a partida do voo. Essas agências podem, então, filtrar detalhes dos passageiros em relação aos seus bancos de dados, identificando os passageiros que necessitam de um exame mais detalhado na chegada. Também permite a liberação eficiente e rápida de pessoas de baixo risco.

A ICAO, reconhecendo os benefícios da gestão da identificação de viajantes para a segurança da aviação e para a facilitação de viagens, bem como para a excelência do projeto implementado pela aduana brasileira, convidou a Receita Federal para expor a sua experiência em painel de destaque no referido simpósio.

Ao final do evento, o diretor-adjunto do Air Transport Bureau da ICAO citou a experiência brasileira como um exemplo a ser seguido por outros países no contexto da promoção de maior facilitação ao fluxo internacional de viajantes aliado ao maior controle e segurança por meio da aplicação de novas tecnologias.