Receita Federal realiza operação de combate à pirataria no centro de São Paulo

A Divisão de Vigilância e Repressão ao Contrabando e Descaminho da Receita Federal em São Paulo está realizando, neste momento, uma ação na rua 25 de Março, em conjunto com a Secretaria Municipal de Segurança Urbana do Município de São Paulo. O alvo é um estabelecimento suspeito de comercializar bonés contrabandeados e falsificados.

A expectativa é que sejam apreendidos 30 mil bonés com valor total aproximado de R$ 450 mil. Os produtos serão levados para o Depósito de Mercadorias Apreendidas da Receita Federal, onde, após o devido processo legal, se não comprovada a regularidade, serão destruídos. Foram encontrados três responsáveis que responderão em liberdade pelo crime de contrabando e violação de direito autoral (pirataria).

Além do não recolhimento de impostos, os produtos falsificados concorrem deslealmente com o mercado lícito e não são sujeitos a controles, podendo causar danos à saúde dos consumidores.