Presidente da República prestigia cerimônia dos 50 anos da Receita Federal

Uma cerimônia realizada na noite de terça-feira (20/11) no Palácio do Itamaraty marcou as comemorações oficiais do Cinquentenário da Receita Federal. Compuseram a mesa oficial do evento o Presidente da República, Michel Temer, do Senado, Eunício Oliveira e do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, demonstrando o prestígio da Receita Federal. Também integraram a mesa o deputado Pauderney Avelino, representado a Câmara dos Deputados, os ministros da Fazenda, Eduardo Guardia, das Relações Exteriores, Aloysio Nunes, da Justiça, Torquato Jardim, e da Casa Civil, Eliseu Padilha, além do próprio secretário da Receita Federal, auditor-fiscal Jorge Rachid. Também estiveram presentes o Ministro-Chefe da Casa-Civil Eliseu Padilha; o Ministro-Chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República, Carlos Marun; o Ministro da Transparência e Controladoria-Geral da União, Wagner Rosário; a Ministra da Advocacia-Geral da União, Grace Maria Fernandes Mendonça;   o Ministro de Minas e Energia, Moreira Franco; o presidente do Tribunal de Contas da União, Raimundo Carreiro e o presidente do Superior Tribunal de Justiça, Ministro João Otávio de Noronha. 

Anfitrião do evento, o ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes, abriu os trabalhos ressaltando a colaboração permanente entre sua pasta e a Receita Federal. “Inúmeras atividades do Ministério das Relações Exteriores têm interface com a Receita Federal. Podemos destacar a elaboração de todas as normativas que permitem ao Brasil combater a evasão fiscal, tais como a que permite a troca de informações entre administrações tributárias, além de outras como os recentes acordos para evitar a bitributação firmados com Suíça, Singapura e Emirados Árabes Unidos”, destacou Nunes. “A Receita Federal é um marco de profissionalismo no serviço público. São cinquenta anos de atualização constante, de aprimoramento tecnológico e de formação permanente de seus servidores”, complementou.

O secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, iniciou sua fala agradecendo às autoridades presentes e relembrando o momento da criação da Receita Federal, por meio de decreto publicado em 1968, destacando que na época o Órgão já nascia sob a égide da inovação. “Pioneirismo e inovação são expressões que têm acompanhado a história da Receita Federal ao longo das suas cinco décadas de atuação, características da gestão institucional cujos pilares se sustentam na seriedade da gestão da coisa pública, no arrojo das soluções de tecnologia e na qualidade de seu quadro de profissionais”, afirmou Rachid, citando iniciativas pioneiras da Receita Federal a nível mundial, como a declaração de Imposto de Renda via internet e o Portal Único do Comércio Exterior.

Rachid também destacou a integração entre a Receita Federal e as administrações tributárias estaduais, municipais e do Distrito Federal, bem como as colaborações do setor privado, que permitiram a criação de projetos como o Sistema Público de Escrituração Digital (Sped) e a Rede Nacional para Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas (Redesim). O secretário ressaltou a importância de iniciativas como essas para simplificar o cumprimento de obrigações tributárias e para dar mais competitividade às empresas brasileiras.
A importância dos servidores da Receita Federal também foi ressaltada por Rachid. “Uma instituição do peso da Receita Federal, com a projeção que tem na cena doméstica e o reconhecimento internacional que desfruta, deve o valor que tem enquanto patrimônio do povo brasileiro à dedicação e ao preparo técnico de seus profissionais. Nossos servidores têm pautado sua conduta nos valores institucionais do respeito ao cidadão, integridade, legalidade, lealdade com a Instituição, profissionalismo e transparência” declarou o secretário, lembrando o tamanho dos desafios que são impostos à Receita Federal. “Nossa missão é do tamanho do Brasil; é do tamanho que o Brasil quer ser”, concluiu.

O ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, também não poupou elogios ao corpo funcional da Receita Federal. “Quero deixar meu agradecimento aos servidores da Receita Federal, com quem tive o privilégio de trabalhar e conhecer seu compromisso com a causa pública, seu espírito de prestar um serviço de qualidade e sua natureza combativa. E que têm qualidades mais importantes ainda: a ética, o companheirismo e a capacidade de trabalhar com outros órgãos da Administração Pública. Acho que poucos órgãos têm a capacidade da Receita Federal, de trabalhar com Polícia Federal, Ministério Público, Ministério das Relações Exteriores e com diversos órgãos das áreas de segurança e militar, sempre no espirito de colaboração”, pontuou Guardia.

O presidente da República Michel Temer concluiu os trabalhos da cerimônia, destacando a importância e protagonismo da Receita Federal no serviço público brasileiro. “A Receita Federal é sinônimo de profissionalismo e de competência na administração pública. Presta inestimáveis serviços ao Brasil, sendo decisiva para a promoção da justiça fiscal. É uma casa respeitada e admirada no Brasil e no mundo graças ao talento e visão de gerações de servidores, que deixaram um legado de constante aperfeiçoamento profissional”, ressaltou Temer.

Livro e selo
Além dos depoimentos das autoridades, a cerimônia também foi marcada pelo lançamento do livro “50 anos da Receita Federal”, de autoria do analista-tributário Márcio da Silva Ezequiel, e pela obliteração do selo postal comemorativo ao cinquentário da Instituição. A obliteração é uma cerimônia na qual o primeiro selo é afixado e carimbado a um cartão que posteriormente é enviado ao Museu dos Correios. As autoridades presentes também assistiram a um vídeo institucional produzido pela TV Receita comemorando os 50 anos do Órgão.

Participaram também do evento o Secretário-Geral das Relações Exteriores, Embaixador Marcos Galvão; o Chefe do Estado Maior da Armada, Almirante de Esquadra Ilques Barbosa Junior o Diretor-Geral da ABIN, Oficial de Inteligência Janér Tesch Hosken e o representante do Diretor Geral da Polícia Federal.

Lideranças do setor privado, Presidente da CNI Robson Andrade e Diretor-Presidente do SEBRAE Guilherme Afif e o  presidente da Febraban Murilo Portugal igualmente compareceram à cerimônia.