TV Receita mostra como foi o Seminário sobre Preços de Transferência

A TV Receita esteve presente no evento. Assista aqui a reportagem.

Na reportagem o secretário da Receita Federal, auditor-fiscal Jorge Rachid, diz que “a legislação está muito focada em bens e mercadorias e precisamos avançar em relação aos serviços. O mundo mudou, o Brasil está inserido nesse novo cenário internacional e a legislação precisa se adaptar”.

O preço de transferência se refere aos controles a que estão sujeitas as operações de importação e de exportação envolvendo companhias relacionadas. A Receita Federal atua para garantir que o preço praticado entre partes relacionadas seja equivalente ao do mercado, a fim de evitar, por exemplo, desvio de lucros e dupla tributação.

A abertura do encontro contou com as presenças do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, do secretário da Receita Federal, auditor-fiscal Jorge Rachid, do secretário geral da Organização, Angel Gurría, do presidente da CNI, Robson Andrade, e do embaixador do Reino Unido, Vijay Rangarajan. Veja aqui os destaques dessas participações na abertura do seminário.

O Brasil se candidatou para fazer parte da OCDE e, com relação ao tema em foco, os especialistas tanto desse órgão como da Receita Federal atuarão juntos para conhecer a legislação brasileira, identificar os pontos de convergência entre a legislação local e as diretrizes da OCDE e, após esse diagnóstico, traçarem os possíveis caminhos rumo à convergência.

Também participaram do seminário representantes do setor privado nacional e internacional, que ainda contou com a colaboração do secretário-adjunto da Receita Federal, auditor-fiscal Paulo Ricardo de Souza Cardoso, da Coordenadora-Geral de Tributação substituta, auditora-fiscal Claudia Lúcia Pimentel Martins da Silva, além de auditores-fiscais que atuam em áreas afetas ao tema.