Receita Federal deflagra a "Operação Elemento 79"

A operação tem como objetivo desarticular organização criminosa suspeita de diversos crimes na comercialização de ouro, ativos financeiros e mercadorias. As investigações tiveram início com o cruzamento de dados em que foram identificados fortes indícios de crimes de sonegação fiscal, de contrabando e de descaminho na comercialização de ouro. Com a obtenção da autorização judicial para atuação conjunta com a Polícia Federal, as práticas de crimes contra o meio ambiente, de lavagem de dinheiro, de falsidade ideológica e de organização criminosa também começaram a ser apuradas.

Esquema
O esquema envolve empresas de industrialização e de fundição de ouro, DTVMs, garimpos e grandes empresas de comercialização de joias do País. As investigações indicam que as empresas utilizavam uma complexa estrutura empresarial para simular a comercialização de ouro obtido de forma ilegal, além de usufruir ilicitamente dos benefícios fiscais da Zona Franca de Manaus.

As ordens judiciais foram decretadas pela 7ª Vara Federal Ambiental e Agrária do Amazonas, com o objetivo de permitir a coleta de informações complementares sobre os crimes praticados.

Foram cumpridos 50 mandados de busca e apreensão em residências de investigados e em empresas ligadas à organização criminosa, bem como 9 mandados de medidas cautelares. Participam das ações 27 auditores-fiscais e analistas-tributários da Receita Federal, além de 155 policiais federais.

O esquema pode ser considerado um dos maiores já investigados no setor de comercialização de ouro (ativo financeiro e mercadoria) do País, além de envolver fraudes na utilização de benefícios fiscais da Zona Franca de Manaus.

As ações ocorrem simultaneamente em Manaus/AM, Jutaí/AM, Novo Aripuanã/AM, Belo Horizonte/MG, Betim/MG, São Paulo/SP, São Caetano do Sul/SP e Taubaté/SP.