Notícias
Cidadania fiscal
Receita Federal leiloa iate de luxo
A Receita Federal leiloará em 08 de junho, via internet, o iate de luxo Big Aron.
A embarcação, fabricada em 2004 pelo estaleiro dinamarquês Assens Skibsvaerft, possui cinco andares, incluindo o flybridge (área aberta superior), cinco quartos com capacidade para acomodar até 10 passageiros, além de cabines para 11 tripulantes. Há ainda cozinha, sala de ginástica, cinco banheiros e uma piscina no deck. As instalações estão equipadas com fogão, micro-ondas, quatro geladeiras, duas máquinas de lavar e um televisor LCD de 52 polegadas.
Como equipamentos de recreio, o iate possui duas lanchas, uma com motor de 370hp e a outra de 240hp, além de dois jet-skis Yamaha.
O iate possui dois motores a diesel da marca Caterpillar Co, com potência de 1.100hp. O casco de 40,58 m, em aço naval, e as superestruturas em alumínio se encontram em bom estado.
O lance mínimo é de R$ 26,8 milhões.
Datas
Apesar de o leilão estar previsto para o dia 08 de junho, os interessados devem acessar o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC), no site da Receita Federal do Brasil, e registrar antecipadamente as suas propostas no “Sistema de Leilão Eletrônico”, até as 18h do dia 07 de junho.
Podem participar pessoas físicas ou jurídicas que utilizem a tecnologia de Certificação Digital*, com a ressalva de que os bens arrematados por pessoas físicas somente poderão ser destinados a uso ou consumo, sendo vedada a comercialização.
O período para visitação do iate é de 9h às 12h, na Bahia Marina, nos dias 16, 23 e 30 de maio.
Outros detalhes podem ser conferidos no edital do leilão, que se encontra disponível para consulta no site da Receita Federal. Para isso, é preciso clicar no link “Leilão”, disponível no menu de acesso rápido, depois em "Leilão Eletrônico", em seguida, na opção “Consulte os Leilões” e, por fim, no Edital de Salvador. O site da Receita também oferece o Manual para participar do Leilão Eletrônico, com orientações para os interessados.
Com a realização do leilão na forma eletrônica, a localização geográfica do interessado deixa de ser uma barreira, pois os lances são feitos diretamente a partir do computador do interessado.
Outros lotes
Mais duas embarcações serão leiloadas junto com o Big Aron:
- o veleiro esportivo “Vento” modelo Amel 56. De produção francesa, a embarcação foi fabricada em 2008, possui casco em fibra, comprimento total de 17,2 m e motor Volvo Penta, 110 HP. O lance mínimo é de R$ 1.680.000,00.
- e o veleiro-catamarã "Seacat", marca Delta Cat, mod. Zeilboot, ano 1983, 11m de comprimento, viga 7,25m, altura 14m, motor Yamaha de 7KW. O lance mínimo é de R$ 63.000,00.
Como funciona o leilão eletrônico da Receita Federal do Brasil
O leilão eletrônico é realizado em 2 etapas: na 1ª etapa, o participante acessa o serviço disponível na Internet utilizando certificação digital e apresenta uma proposta de valor de compra para cada lote que tenha interesse em adquirir. Na 2ª etapa, em uma sessão pública virtual, é verificada a regularidade jurídica e fiscal dos proponentes que participaram da 1ª etapa (habilitação), e são selecionadas as maiores propostas para cada lote. É, então, iniciada a fase de disputa dos lotes por meio de ofertas sucessivas e progressivas de valores de lances pela Internet.
Somente participam da fase de lances na 2ª etapa os proponentes que tiverem apresentado as melhores propostas para cada lote na etapa anterior, ou seja, a proposta de maior valor e as demais que forem até 10% inferiores. Todo o procedimento é realizado com total transparência, sendo possível o acompanhamento da sessão de lances em tempo real pela internet.
*Certificados Digitais são documentos eletrônicos que visam garantir a identidade das partes envolvidas em transações realizadas no mundo digital, especialmente pela Internet.
Assista aqui o vídeo de divulgação