Operação Déjà Vu - Receita Federal participa da 51ª fase da Operação Lava Jato que investiga operadores e ex-gerentes da Petrobrás

A Receita Federal participa nesta manhã de terça-feira (8), em conjunto com o Ministério Público Federal e com a Polícia Federal, da 51ª fase da Operação Lava Jato, denominada Déjà Vu.

Participam da operação quinze Auditores-Fiscais e Analistas-Tributários da Receita Federal que cumprem alguns dos 17 (dezessete) mandados de busca e apreensão, entre outros mandados judiciais, expedidos pela 13ª Vara da Justiça Federal de Curitiba, em cidades dos Estados do Rio de Janeiro, São Paulo e Espírito Santo.

Esta fase teve sua origem em investigações de crimes de corrupção e de lavagem de dinheiro ligados a contrato celebrado em 2010 entre a diretoria internacional da Petrobrás e uma das principais empreiteiras envolvidas na Lava Jato, no valor de mais de US$ 825 milhões, relativo a prestações de diversos serviços nas áreas de Segurança, Meio Ambiente e Saúde ("SMS"), em nove países além do Brasil.

A empreiteira contratada teria efetuado, a partir de 2010, pagamentos de vantagens indevidas principalmente no exterior que beneficiaram, além de operadores vinculados a partido(s) político(s), diversos gerentes e ex-gerentes da Petrobras à época, que a favoreceram no certame licitatório, com a preparação de documentos e planejamento para direcionamento na contratação por carta-convite.

Semelhante ao que já se viu em muitas fases desde o início da Operação Lava Jato, os principais investigados receberam da empreiteira favorecida expressivos valores depositados em contas bancárias mantidas no exterior, em nome de offshores de suas titularidades de fato.

Embora um dos investigados tenha aderido ao Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (RERCT/2016), nenhum deles informou ou declarou à Receita Federal a manutenção e a titularidade no exterior das específicas contas que receberam os valores direta ou indiretamente da empreiteira vencedora da licitação. Ou seja, todas as contas e as movimentações relacionadas aos fatos investigados permaneceram ocultas.

Alguns dos envolvidos também foram beneficiários, no Brasil, de repasses de vantagens indevidas, dissimuladas como “prestações de serviços de consultoria” e “empréstimos contraídos” considerados perenes - ou seja, jamais quitados - além de apresentarem enriquecimento ilícito ou vertiginosa lucratividade em operações imobiliárias suspeitas.

Entre os investigados, alguns já sofreram expressiva autuação da Receita Federal por desconsideração da atividade de suas empresas de consultoria, com reclassificação da receita como renda omitida pelas pessoas físicas, fato que melhor subsidiará as investigações desta fase da Operação Lava Jato.

Representante da Receita Federal participará de coletiva à imprensa, inicialmente prevista para as 10h desta terça-feira (8/5/2018), na sede da Polícia Federal em Curitiba (PR), quando mais informações serão repassadas pelos integrantes da Força-Tarefa.