Receita Federal realiza 1º Seminário do Transporte Rodoviário Internacional de Cargas em Foz do Iguaçu

No dia 19 de junho, Foz do Iguaçu/PR recebeu o 1º Seminário do Transporte Rodoviário Internacional de Cargas realizado pela Receita Federal em parceria com o Sindicato dos Transportadores Rodoviário de Foz do Iguaçu e região (Sindifoz) e apoio da Federação das Empresas de Transporte de Cargas do Estado do Paraná. O evento foi realizado no auditório do Serviço Social do Transporte e do Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (SEST/SENAT) e reuniu por volta de 120 representantes de transportadores brasileiros e paraguaios, além de despachantes.

O objetivo do Seminário foi de alinhar conhecimento a respeito de três ações relacionadas à modernização do comércio exterior que afetam o setor de transporte de cargas: a agilidade promovida pelo programa OEA (Operador Econômico Autorizado); a transição para o novo modelo de controle de cargas; e as mudanças nas operações de exportação, decorrentes das alterações introduzidas no Siscomex Exportação Web e da implantação da DU-e (Declaração Única de Exportação).

A abertura do evento contou com a presença do presidente do Sindifoz e do superintendente-adjunto da Receita Federal na 9ª Região Fiscal, auditor-fiscal Tsuyoshi Ueda, que destacou em sua fala a modernização da Receita Federal, importante para melhoria do ambiente de negócios, e a importância da aproximação da Aduana com os intervenientes do comércio exterior.

O tempo das palestras foi dividido entre quatro auditores-fiscais da Receita Federal. O primeiro painel sobre o programa OEA foi conduzido pelo auditor-fiscal Fabiano Queiroz Diniz, integrante da Equipe de Gestão OEA na Coordenação-Geral de Administração Aduaneira (Coana). Em sua palestra ele destacou o histórico do programa OEA no mundo, o processo de implantação do programa no Brasil e sua importância para aumentar a eficiência das operações de comércio exterior. No painel também participou um representante da aduana paraguaia, que falou sobre a implantação do programa OEA no Paraguai, e uma representante da Hyundai Motor Brasil, empresa certificada OEA no Brasil, que destacou a importância da certificação de empresas importadoras e exportadoras e também, de operadores de serviços de logística para fins de qualificação de toda a cadeia logística de comércio exterior. Atualmente no Brasil, das 169 empresas certificadas, apenas 12 são transportadoras.

Ainda na parte da manhã, a segunda palestra foi proferida pelo auditor-fiscal Adalton José de Castro da Equipe de Carga e Trânsito da Coana. Sua explanação foi sobre a transição de sistema para o novo modelo de controle de cargas.

Na parte da tarde o coordenador Especial de Infraestrutura e Técnica Aduaneira, auditor-fiscal Marco Siqueira, e o chefe da Divisão de Despacho de Exportação e Regimes Aduaneiros, auditor-fiscal Felipe Mendes Moraes, ambos da Coana, abordaram questões relativas à DU-e Transporte de Carga Exportada com base no MIC/DTA (Manifesto Internacional de Carga/Declaração de Trânsito Aduaneiro) emitido no módulo CCT (Controle de Carga e Trânsito) do Portal Siscomex. A apresentação iniciou com um fluxograma demonstrando o funcionamento da nova sistemática na exportação, avançando para o detalhamento do sistema e do material disponível para esclarecimento de dúvidas. O tema gerou grande interesse e participação do público, pois a entrada definitiva da DU-e nos procedimentos de comércio exterior está próxima, será no dia 2 de julho.

O evento foi considerado inovador e foi muito bem recebido pelo público, pois trouxe muitos esclarecimentos para os transportadores sobre as simplificações e facilitações do comércio exterior e a adequação do controle aduaneiro e administrativo ao processo logístico das importações e exportações.