Receita Federal destrói mais de 3,3 mil toneladas de mercadorias apreendidas

A Receita Federal realiza, na semana dos dias 4 a 8 de junho, o XXI Mutirão Nacional de Destruição de Mercadorias Apreendidas. Serão destruídas mais de 3,3 mil toneladas de mercadorias apreendidas em diversas unidades da Receita em todo o Brasil. Isso equivale ao montante aproximado de R$ 475 milhões em autuações fiscais.

O material a ser destruído são CDs e DVDs piratas, cigarros, bebidas, cosméticos, medicamentos e alimentos impróprios para consumo ou utilização, produtos falsificados (brinquedos, pilhas, isqueiros, relógios), entre outros produtos condenados por não atenderem a normas de vigilância sanitária ou defesa agropecuária, resultantes de apreensões realizadas pela RFB em suas atividades rotineiras de fiscalização.

A Receita Federal vem intensificando o combate à entrada desse tipo de mercadoria, fortalecendo seu trabalho de vigilância nas fronteiras, combate à pirataria, ao descaminho, ao contrabando e, desta forma, consolidando seu papel na proteção da saúde do consumidor e do comércio legal. Os resíduos de destruição são destinados conforme a legislação em vigor, trazendo benefícios sociais e ambientais e minimizando custos administrativos como os de armazenagem em depósitos.

A tabela a seguir retrata os 21 Mutirões já realizados pela Receita Federal, com informações de peso e valor equivalente às autuações fiscais das mercadorias destruídas.

Mutirões de Destruição - RFB
Mutirão           Peso (t)     Valor (R$)*
I - AGO/2007     900           43 milhões
II - DEZ/2007     2.000        63 milhões
III - DEZ/2008    4.600        89 milhões
IV - JUN/2009    1.350        52 milhões
V - DEZ/2009     3.100       108 milhões
VI - DEZ/2010    2.967       158 milhões
VII - JUN/2011   4.079         219 milhões
VIII - DEZ/2011   5.254        246 milhões
IX - JUN/2012     5.234         232 milhões
X - DEZ/2012      5.096         183 milhões
XI - JUN/2013     4.500         195 milhões
XII - DEZ/2013    5.320         282 milhões
XIII - JUN/2014     3.139        233 milhões
XIV - DEZ/2014     3.266        308 milhões
XV - JUN/2015      3.712        316 milhões
XVI - DEZ/2015    3.224         370 milhões
XVII - JUL/2016     4.028         478 milhões
XVIII - DEZ/2016  2.292         363 milhões
XIX - JUN/2017     2.940        383 milhões
XX - DEZ/2017      3.400        578 milhões
XXI - JUN/2018     3.300        475 milhões

*Valores aproximados consolidados das autuações fiscais

Atendimento à imprensa

No dia 6 de junho, às 10h30, o Secretário da Receita Federal do Brasil, auditor-fiscal Jorge Antônio Deher Rachid, o Subsecretário de Gestão Corporativa da Receita Federal, auditor-fiscal Marcelo de Melo Souza, o Coordenador Geral de Programação e Logística da Receita Federal, auditor-fiscal Marcos Antônio da Cunha, o Superintendente da Receita Federal na 1ª Região Fiscal (DF, GO, MT, MS, TO), auditor-fiscal José Oleskovicz e o Delegado da Alfândega de Brasília, auditor-fiscal Alexandre Martins Angoti, receberão a imprensa no Terminal de Logística de Carga, térreo, do Aeroporto Internacional de Brasília para coletiva, onde apresentarão números de apreensão, destruição e destinação de mercadorias. Na ocasião, serão demonstradas formas de destruição e de destinação ambientalmente adequada dos resíduos.

Os jornalistas poderão fazer ainda imagens de diversas mercadorias que serão destruídas no local, nesse dia.

Pedimos aos jornalistas que informem, pelo telefone (61) 3364.9487 ou (61) 3412.4608 pelo e-mail Reginaldo.Araujo@receita.fazenda.gov.br, a placa do veículo e número/nome dos integrantes da equipe de reportagem.

Fonte: Assessoria de Comunicação da Receita Federal do Brasil na 1ª Região Fiscal