Delegacia da Receita Federal em Uberaba realiza destruição de mercadorias apreendidas

Na ação, que ocorreu na última quinta-feira (28), foram destruídos por processo de fragmentação mecânica 690 Kg de produtos diversos tais como brinquedos, CDs/DVDs, maquiagens, cremes, perfumes, bebidas alcoólicas, telefones celulares, carregadores para celular, relógios e óculos, entre outros.

Ao fim da destruição, os resíduos sólidos foram levados em caminhão caçamba para o aterro sanitário municipal. Participaram da ação servidores integrantes da Comissão de Destruição da unidade.

A destruição é uma das modalidades de destinação de mercadorias apreendidas prevista no Decreto-lei nº 1.455/1976. De acordo com a legislação vigente, devem ser destruídos artigos como cigarros e demais derivados do tabaco, simulacros de armas de fogo, produtos falsificados e que ferem os direitos autorais, dentre outros.