Receita Federal altera multa relacionada à Escrituração Contábil Fiscal
As alterações são aplicáveis às empresas tributadas pelo lucro presumido, arbitrado ou imunes/isentas
As alterações são aplicáveis às empresas tributadas pelo lucro presumido, arbitrado ou imunes/isentas
A norma sobre a Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR), referente ao exercício de 2018, estabelece as regras e os procedimentos para a apresentação da declaração que tem prazo de 13 de agosto a 28 de setembro
O cartão CPF em formato plástico não existe desde junho de 2011, mas o cidadão pode imprimir o comprovante de sua inscrição no CPF pela internet
Novo portal para abertura e alteração de pessoa jurídica já está disponível
A operação contou com equipe de cães de faro
Novo prazo evitará prejuízo a trabalhadores
As modificações visam dar maior clareza a alguns comandos e revogar dispositivo relacionado à venda de pedras preciosas e semipreciosas no caso previsto
A coletiva de imprensa será realizada hoje às 10h na sede do Ministério Público Federal em Brasília/DF
No período acumulado de janeiro e junho de 2018, a arrecadação alcançou o valor de R$ 714.255 milhões
O aprimoramento decorrente dessa atualização facilitará a fiscalização na identificação do desvio da finalidade do papel imune
A coletiva será às 11h
Medida visa cumprir a legislação eleitoral
A uniformização dos procedimentos, a ser adotada em todas as regiões fiscais, vai no sentido da transparência e da evolução dos serviços prestados, reduzindo custos para o Estado e para os contribuintes
Novo portal estará disponível a partir de 30 de julho
Foi retirada especificação do número de horas relacionadas a cursos de pós-graduação latu sensu
O objetivo é evitar contenciosos administrativos ou judiciais causados por interpretação equivocada das regras de cálculo do IOF na prorrogação, renovação, novação ou consolidação de operações de crédito.
Outros 4.000 contribuintes já estão sendo cobrados a regularizar as obrigações correntes
eSocial Web Geral é uma ferramenta auxiliar na inserção de dados no eSocial, em situação de contingência
A compensação tributária unificada será aplicável somente às pessoas jurídicas que utilizarem o eSocial para a apuração das contribuições previdenciárias
As modificações envolvem a permissão para que as declarações de importação possam ser analisadas em locais diferentes da realização do despacho, alteração no pagamento do ICMS e retificação da DI após o desembaraço
O documento é destinado a prover orientação aos países ricos em recursos naturais sobre aspectos políticos e administrativos da tributação de empreendimentos nas indústrias extrativas
O novo manual aduaneiro oferece orientação detalhada ao transportador de carga aquaviária e outros intervenientes da cadeia logística.
Postos absorverão parte da demanda realizada por 25 Agências que tiveram suas atividades suspensas
Para as demais empresas privadas do País, a utilização do sistema torna-se obrigatória a partir da próxima segunda-feira (16/7)
O eSocial não está criando essa obrigação para nenhum contribuinte
A operação ocorre simultaneamente nos estados do Rio de Janeiro (RJ), São Paulo (SP) e Espírito Santo (ES)
Com a implementação do OEA Integrado foi criada uma pequena variação da logomarca OEA e a atualização do Manual da Marca do Programa OEA visa evitar sua utilização indevida
O crédito bancário para 3.360.917 contribuintes será realizado no dia 16 de julho
Documentos gerados após essa data serão calculados com multa
Encerra-se no dia 9 de julho de 2018, às 21 horas, o prazo para que os pequenos e micro empresários possam aderir ao Programa Especial de Regularização Tributária das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte Optantes do Simples Nacional (Pert-SN)