O uso do Programa Gerador de Solicitação de Juntada de Documentos (PGS) será bloqueado e as Solicitações de Juntada de Documento (SJD) serão on line realizadas no Portal e-CAC
Em decorrência da evolução do e-Processo, surgiu a necessidade de atualização das normas envolvendo entrega de documentos e solicitação de serviços na forma digital de atendimento
Mais de 90% das remessas que chegam ao Brasil são desembaraçadas no Recinto de Remessas Postais Internacionais de Curitiba por equipe da Alfândega da Receita Federal, que conta com a ajuda de dois cães de faro
Os serviços irão parar de 17h às 19h na próxima segunda-feira - 15/01
O valor das apreensões na fronteira Brasil-Paraguai-Argentina é 19% maior que o registrado em 2016, quando somaram US$ 67,4 milhões
Os agentes dessas fraudes, de modo organizado, vêm arquitetando diversas formas de burlar o fisco, alternando-se o modus operandi para dificultar a identificação e a ação por parte da Receita Federal
O valor da apreensão está estimado em aproximadamente R$ 1 milhão de reais
Carga foi avaliada em R$ 1,5 milhão
Já no topo da página inicial tem o banner de acesso ao novo espaço
Como medida de desburocratização, o eSocial gera ganhos à economia brasileira e contribui para a melhoria do ambiente de negócios do País
A partir desta segunda-feira, 8 de janeiro, os contribuintes poderão utilizar o Pedido Eletrônico de Restituição, Ressarcimento ou Reembolso e Declaração de Compensação WEB (PER/DCOMP Web).
A partir das 9 horas de segunda-feira, 8 de janeiro, estará disponível para consulta o lote multiexercício de restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física, contemplando as restituições residuais, referentes aos exercícios de 2008 a 2017.
A nova norma estabelece as regras para que o sujeito passivo possa operacionalizar a previsão legal tratada
Contribuintes regularizaram R$ 424 milhões para manter os benefícios do programa
A instrução normativa detalha quais atividades compõem a fase de exploração e quais as que compõem a fase de desenvolvimento
Prorrogado para o último dia útil do mês de junho de 2018
Módulo Doméstico ficará fora do ar no período de 6/1/2018 até 8/1/2018 para otimização do sistema
A pessoa física ou jurídica que receber recursos em espécie em valores iguais ou acima do limite estabelecido e não declarar a operação à Receita Federal ficará sujeita a multa de 1,5% a 3,0% do valor da operação