Operação Corrosão resulta em indisponibilidade judicial de R$ 570 milhões em bens

Em decorrência de operação feita pela fiscalização da Receita Federal, a PGFN conseguiu deferimento liminar da indisponibilidade de bens no valor total de R$ 570 milhões de um grupo econômico.

A Operação Corrosão teve início na DRF/São Bernardo do Campo, que detectou a atuação, em todo território nacional, de um esquema de empresas de comércio de sucatas e reciclagem não existentes de fato, criadas para emitir notas fiscais frias. A operação resultou em lançamentos expressivos de créditos tributários.

A atuação da fiscalização comprovou a inexistência das empresas e seu uso como "noteiras", ou seja, para emitir notas fiscais justificando a saída de recursos de origem desconhecida, simulando transações empresariais sem lastro real e gerando créditos indevidos de IPI e PIS/Cofins, além de redução fictícia do IRPJ e da CSLL.

Após a constituição dos créditos tributários, a DRF/São Bernardo do Campo passou a interagir com a PGFN objetivando garantir a exigibilidade dos débitos.

Veja a nota emitida pela PGFN quando do deferimento da liminar, na qual é ressaltada a importância tributária e criminal da Operação Corrosão - que interrompeu um esquema de movimentação financeira de mais R$ 3,6 bilhões, por um grupo criminoso que também ameaçou contra a vida de auditores-fiscais do estado de Minas Gerais.