As mudanças no procedimento de despacho aduaneiro de importação ocorrem em função da quebra de jurisdição, que permite o procedimento na unidade de análise fiscal ainda que não seja a unidade de despacho
O crédito bancário para 151.248 contribuintes será realizado no dia 17 de dezembro
As notificações visam iludir o cidadão na tentativa de obter ilegalmente informações fiscais, cadastrais e financeiras
Em 52 unidades da Receita Federal, estão sendo destruídos produtos falsificados ou que não atendem às normas de vigilância sanitária e de defesa agropecuária. Maior parte dos resíduos serão reciclados.
O programa pode ser obtido no site da Receita Federal
As modificações não resultam em alteração da tributação, sendo alcançados óleos, adubos, produtos químicos, farmacêuticos e de filamentos sintéticos
Nova etapa da Operação Água de Prata visa alcançar beneficiários de propina
A fim de fortalecer os compromissos e os padrões de qualidade de atendimento, o contribuinte pode, a partir de hoje, avaliar de maneira online os serviços prestados pela Receita Federal.
Realizado o 6º leilão de 2018 da Alfândega da Receita Federal no Porto de Itaguaí.
![image[2] (2).jpg](https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/noticias/2018/dezembro/receita-federal-localiza-687-kg-de-cocaina-em-duas-novas-apreensoes-no-porto-de-santos/image-2-2.jpg/@@images/96fb899c-c40a-4805-b3ae-6f729e1680c8.jpeg)
Neste ano, a Alfândega de Santos já interceptou o envio de mais de 22 toneladas de cocaína em cargas para o exterior
A Receita Federal, a Polícia Federal e o Ministério Público Federal deflagram hoje (05/12) a 57ª Fase da Operação Lava Jato, denominada Operação “Sem Limites”
Cerimônia de premiação foi realizada na Embaixada da Espanha.
O objetivo é uniformizar a interpretação acerca dessas compensações por meio de Dcomp no período que estipula
As sugestões podem ser encaminhadas no período de 4 a 17/12/2018
Alterada obrigatoriedade de entrega da declaração
O objetivo é adequar os prazos para os registros das informações a serem recebidas, facilitando o cumprimento da obrigação acessória pelos usuários
Imprensa poderá fazer imagens. Serão destruídas mais de 3 mil toneladas de mercadorias apreendidas em diversas unidades da Receita em todo o Brasil.
o simpósio "Desenvolvimento e segurança aduaneira na Amazônia Azul: ações para melhorar o comércio exterior brasileiro" será na próxima quarta - feira
Em relação a 2016 a CTB ficou praticamente estável, com variação positiva de 0,14 ponto percentual
A nova norma redefine procedimentos relativos ao credenciamento de órgão e de entidades da Administração Pública para prestação de serviço de perícia para identificação e quantificação de mercadoria.
A nova norma, resultado da revisão de procedimento de despacho em vigor, visa à simplificação do despacho para esses bens ao mesmo tempo que garante segurança e fluidez do comércio exterior.