Receita na Palma da Mão
Por meio de dispositivos móveis, será possível o acesso aos serviços do eCAC que exigem certificado digital
tags:
Atendimento Virtual
Dezembro
Publicado em
28/12/2018 09h39
Atualizado em
03/11/2022 10h04
Serviços
publicado
REDESIM diminui o tempo de abertura de empresas no Brasil
Redução na média do tempo de abertura de empresas de cerca de 8 para 5 dias, comparando os últimos trimestres de 2017 e 2018, e aumento de 20% no número de empresas abertas em até 3 dias
Receita Federal publica parecer sobre conceito de insumos
A norma visa uniformizar a interpretação acerca das principais categorias de itens analisadas administrativamente
Receita Federal participa da cerimônia de Lançamento do Submarino Riachuelo
18/12/2018 - No dia 14 de dezembro, a Receita Federal prestigiou a cerimônia de Lançamento do Submarino Riachuelo, cujas partes e equipamentos foram desembaraçados pela Alfândega da RFB no Porto de Itaguaí (ALF/IGI)
Até o dia 17, apenas 28% dos optantes consolidaram o PERT
Os contribuintes que não prestarem as informações para consolidação até 28 de dezembro perderão os benefícios do Programa Especial de Regularização Tributária (Pert).
Norma sobre regime especial de entreposto aduaneiro é alterada
As modificações visam à adequação de duas normas vigentes relacionadas a esse regime especial na importação e na exportação
tags:
Comércio Exterior
Receita Federal inicia suas atividades no Centro Integrado de Segurança Marítima da Marinha do Brasil (CISMAR)
A criação do Centro se insere na agenda de segurança e defesa do Brasil e objetiva contribuir para a integração das agências governamentais do Poder Marítimo Nacional e para o incremento da Consciência Situacional Marítima (CSM) nas Águas Jurisdicionais Brasileiras (AJB).
Receita Federal divulga instruções para emissão de Darf Avulso no caso de não fechamento completo da folha no eSocial ou de dificuldades no fechamento do EFD-Reinf
Instruções para emissão de Darf Avulso no caso de não fechamento completo da folha no eSocial ou de dificuldades no fechamento do EFD-Reinf
Apreensões da Operação Muralha 2018 ultrapassaram R$ 31 milhões
A segunda fase da barreira fixa de fiscalização instalada na praça de pedágio em São Miguel do Iguaçu/PR foi retirada na segunda-feira (10)
Alfândega de Belo Horizonte destrói 22 toneladas de cigarros
A destruição ocorreu no dia 7/12 na região metropolitana de Belo Horizonte
Até o dia 13, apenas 16% dos optantes consolidaram o PERT
Os contribuintes que não prestarem as informações para consolidação até 28 de dezembro perderão os benefícios do Programa Especial de Regularização Tributária (Pert).
Empresas do 2º grupo do eSocial têm até o fim deste mês para cadastrar trabalhadores
A estimativa é que, ao final dessa etapa, 70% dos trabalhadores do País já estejam registrados no eSocial
tags:
SPED
Receita Federal atualiza norma sobre ECD
As modificações decorrem de inovações legislativas envolvendo a Escrituração Contábil Digital (ECD)
tags:
SPED
Comitê Gestor aprova normas complementares relativas ao Simples Nacional e MEI
Em 11 de dezembro o Comitê Gestor do Simples Nacional aprovou as Resoluções CGSN nºs 143 e 144, publicadas no Diário Oficial da União hoje, que entram em vigor em 1º de janeiro de 2019.
tags:
Simples Nacional
MEI
Operação FORTE DO CASTELO 2: Receita Federal atua no combate a desvios de recursos públicos no Pará
O grupo criminoso agia principalmente direcionando licitações e contratos para pessoas jurídicas específicas, as quais passaram a receber vultosos recursos da Prefeitura Municipal de Belém, grande parte originariamente dos cofres da União
Receita Federal retém 452 volumes de remessas postais irregulares em Foz do Iguaçu
Além de grande quantidade de eletrônicos, destaca-se a apreensão de aproximadamente nove quilos de cabelo humano
![image[1].jpg](https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/noticias/2018/dezembro/receita-federal-participa-de-reuniao-da-organizacao-mundial-de-aduanas/image-1.jpg/@@images/fb5c217c-c5c0-4787-8d0f-d6b8270c6bb0.jpeg)
Receita Federal participa de reunião da Organização Mundial de Aduanas
A Receita Federal participou da 80ª Reunião da Comissão de Política da Organização Mundial de Aduanas (OMA), que ocorreu entre os dias 3 e 5 de dezembro em Mumbai, Índia.
tags:
Comércio Exterior
Destinação de mercadorias apreendidas no Brasil é destaque em reunião internacional da OMA
As práticas do Brasil foram exaltadas pelos participantes, como modelo para a redução do impacto ambiental.
Receita Federal publica Parecer sobre Responsabilidade Tributária
A responsabilidade tributária solidária tratada decorre de interesse comum da pessoa responsabilizada na situação vinculada ao fato jurídico tributário, que pode ser tanto o ato lícito que gerou a obrigação tributária como o ilícito que a desfigurou.
Alfândega da Receita Federal em Mundo Novo/MS arrecada mais de 5 milhões de reais em leilões.
11/12/2018 - Foram quatro leilões realizados ao longo de 2018.
Receita Federal disponibiliza nova versão do PER/DCOMP Web
os contribuintes poderão utilizar o Pedido Eletrônico de Restituição, Ressarcimento ou Reembolso e Declaração de Compensação WEB para créditos de Saldos Negativos de IRPJ e CSLL.
tags:
Compensação
![image[5].jpg](https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/noticias/2018/dezembro/alfandega-da-receita-federal-em-foz-do-iguacu-realiza-reuniao-bilateral-local-brasil-paraguai/image-5.jpg/@@images/4b05a328-6b5d-4e08-9310-46d477a10c13.jpeg)
Alfândega da Receita Federal em Foz do Iguaçu realiza Reunião Bilateral Local Brasil-Paraguai
Decisões importantes foram tomadas nesta última reunião de 2018, que começam a ser implementadas já no início de 2019.
tags:
Comércio Exterior
Alfândega do Porto de São Francisco do Sul/SC apreende 60 contêineres com mercadorias contrafeitas
O total de apreensão alcança o valor estimado em R$ 60 milhões, preço de mercado
Número de seguidores da Receita Federal nas redes sociais aumenta muito em 2018
A Receita a utiliza para divulgar operações, serviços aos cidadãos e empresas, informações aos viajantes e muito mais.
Receita Federal e Incra lançam nova versão do CNIR
Nova versão possibilita a atualização imediata e automática dos dados no Cadastro de Imóveis Rurais (Cafir) a partir dos dados constantes no CNIR
tags:
Imóvel Rural
Optantes pelo Pert precisam prestar informações este mês para manterem os benefícios
As informações necessárias são relativamente aos débitos incluídos no Pert e quanto a opção ao parcelamento especial: o número de prestações, os créditos que serão utilizados para quitar parte da dívida e os débitos que o contribuinte deseja incluir no programa.
Alfândega no Porto de Itajaí promove leilão eletrônico e arrecada R$ 4,5 milhões
O montante arrecadado durante o ano de 2018 é de R$ 17.012.991,00.
Planejamento Estratégico para as Aduanas da CPLP é aprovado
O Plano Estratégico conta com uma série de projetos e de ações para os próximos cinco anos
Perguntas e Respostas sobre a Dercat é atualizado
A Declaração de Regularização Cambial e Tributária (Dercat) é o meio eletrônico para prestação de informações relacionadas ao Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (RERCT)