Receita Federal participa da condecoração do Prêmio Nacional de Educação Fiscal 2018

O Prêmio Nacional Educação Fiscal 2018 conheceu os vencedores em cerimônia realizada na noite do dia 28 de novembro, na Embaixada da Espanha. Considerado o Oscar da Cidadania Fiscal, a premiação sinaliza a importância em divulgar projetos de instituições, escolas e jornalistas responsáveis por implementar as melhores práticas que atuam com a temática da função social dos tributos e a correta aplicação dos recursos públicos em benefício de todos.

Dentre os 14 finalistas (veja a lista dos finalistas ao final da matéria), foram anunciados os sete ganhadores da edição deste ano, que receberam, além de troféu, os seguintes valores, em espécie: escola (1º lugar – R$10 mil, 2º lugar – R$ 5 mil, 3º lugar – 3 mil; instituição (1º lugar – R$ 10 mil, 2º lugar – R$ 5 mil); reportagem (1º colocado – R$3 mil, 2º colocado – R$ 2 mil). Os coordenadores dos projetos vencedores das categorias Escolas e Instituições também levaram para casa a premiação em dinheiro no valor de R$ 1 mil reais para cada, em reconhecimento pelo trabalho realizado.

Mais de 250 convidados participaram da festa, que contou com a presença do ministro conselheiro da Embaixada da Espanha, José Manuel Pascual, da conselheira da embaixada, Antoinette Musilek, da Secretária Executiva do Ministério da Fazenda, Ana Paula Vescovi, do Diretor-geral da Esaf, Fernando Meneguin, do Presidente da Febrafite, Juracy Soares, do cantor Gabriel Pensador, dentre outras autoridades. Pela Receita Federal, estiveram presentes o secretário da Receita Federal, auditor-fiscal Jorge Rachid, o subsecretário de Arrecadação, Cadastros e Atendimento, auditor-fiscal João Paulo Ramos Fachada, o coordenador-geral de Atendimento, auditor-fiscal Antônio Henrique Lindemberg, e o chefe da Divisão de Estudos e Projetos de Atendimento, analista-tributário Rafael de Andrade e Silva Campelo.

Juracy Soares destacou a importância de estabelecer parcerias estratégicas para tratar de um tema tão caro ao país. “O Estado tem o dever de aplicar devidamente os tributos. Não existe dinheiro do governo. O protagonista para a construção de um estado forte é a sociedade. É preciso que o Estado possa trabalhar para solucionar os efeitos do momento econômico adverso, com um Sistema Tributário mais simples. A Educação Fiscal é uma ferramenta para melhorar a economia”, disse.

Ana Paula Vescovi destacou que as iniciativas de Educação Fiscal podem explicar para o cidadão o papel da cobrança de impostos, da retirada de recursos do setor privado para viabilizar o financiamento de um Estado, que é a expectativa de todos os cidadãos. Ela lembrou que, por meio do pagamento dos impostos, é possível pagar as funções públicas mais nobres, tais como: saúde, educação, infraestrutura e segurança pública. Quando se fala em Educação Fiscal, não adianta olhar só o lado do tributo, mas como ele é aplicado, porque isso é o que legitima o trabalho da Receita Federal, de toda a fiscalização dos estados e municípios.

“O cidadão espera muito do estado, mas quer pagar menos impostos, quer ser menos onerado. E a única coisa que fecha essa equação é a gente atuar de forma mais eficiente possível dentro do sistema tributário e do sistema de gastos públicos”, disse a Secretária.

 Escolas campeãs

A Escola Estadual de Ensino Fundamental Dom Moisés Coelho, de Cajazeiras, na Paraíba, foi a grande vencedora nessa categoria, com o projeto ‘Educação Fiscal: uma jogada de cidadania, que mostra a importância da conscientização dos estudantes sobre a função socioeconômica do tributo com vistas a despertar a consciência do cidadão para acompanhar a aplicação dos recursos públicos Em segundo lugar, ficou o Instituto Estadual de Educação Salgado Filho, do município de São Francisco de Assis, no Rio Grande do Sul. O trabalho desenvolvido pelos professores estimula a mudança de valores e culturas dos indivíduos, possibilitando o exercício da cidadania pela compreensão do dever de contribuinte, e a importância do controle da sociedade sobre o gasto público, através da participação consciente do cidadão. A Escola Municipal Filomena de Oliveira Leite, de Curvelo, em Minas Gerais, levou o terceiro lugar. Os alunos aprenderam a importância da educação fiscal como instrumento de estímulo à cidadania.

Instituições

O primeiro colocado na categoria instituição vem do sul do Brasil. A Prefeitura Municipal de Liberato Salzano levou o prêmio graças à promoção de palestras sobre educação fiscal e cidadania, além de desenvolver o Programa Nota Fiscal gaúcha e comunicação, como ferramenta de sucesso, além da realização de estudo de diversos textos e vídeos sobre o assunto.

A Controladoria Geral do Município de São Lourenço da Mata, de Pernambuco, ficou sem segundo lugar pelo trabalho de capacitação de jovens, incentivando-os e demonstrando a importância da participação destes, na consolidação dos controles sociais derivados de ações eficientes, em prol da cidadania e dos valores morais e éticos.

Imprensa

Na categoria Imprensa, a reportagem da jornalista Irna Renata para o jornal O Povo, de Fortaleza, levou o troféu. A repórter produziu uma série com quatro reportagens, publicada pelo jornal no período de 13 a 17 de setembro de 2018, que trata sobre a importância da cultura de educação financeira e fiscal. Em segundo lugar, Rodrigo Resende, com a reportagem “O Orçamento Na Constituição De 1988”, exibido pela Rádio Senado, de Brasília.

Acordo de Cooperação

Na ocasião, o presidente da Febrafite assinou um termo de cooperação com o Secretário da Receita Federal do Brasil, auditor-fiscal  Jorge Rachid. O acordo tem a importância de formalizar e robustecer uma cooperação entre a Receita Federal e a Febrafite que, de fato, já vem ocorrendo desde 2012.

A iniciativa visa a conjugação de esforços para promover o Prêmio Nacional de Educação Fiscal, fomentando a discussão sobre a importância social dos tributos, identificando, reconhecendo, valorizando e premiando iniciativas e práticas de educação fiscal bem-sucedidas no país. Para Rachid, a Educação Fiscal é função relevante para toda a sociedade. “Tem que estar no sangue de cada um de nós”, ressaltou.

Rio Grande do Sul recebe troféu pelo número recorde de inscritos

Após o anúncio dos vencedores, o presidente da Febrafite, Juracy Soares, entregou o troféu à região Sul do Brasil, que neste ano emplacou um número recordes de inscrições: 83 projetos inscritos entre 220 no total de participantes deste ano.

Sobre o Prêmio

Criado em 2012, a premiação é uma iniciativa da Febrafite, em parceria com a Escola de Administração Fazendária (Esaf) e com o Programa Nacional de Educação Fiscal (Pnef), com patrocínio do Banco de Brasília-BRB, do Senar, do 2º Prêmio Sefel de Loterias, do Sindifisco Nacional, da Unafisco Nacional, da Anfip, do Movimento VIVA e da Vip’s Corretora de Seguros. São apoiadores: os Ministérios da Fazenda e da Educação, a Receita Federal (RFB), o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), o Centro Interamericano de Administrações Tributárias (Ciat), o Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tributários Estaduais (Encat), a OAB Nacional, a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), o Fórum Nacional das Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), a Confederação Nacional do dos Municípios, e os veículos de comunicação: Grupo Globo, Correio Braziliense, Congresso em Foco.

 Assista à manifestação do embaixador da Espanha no Brasil, Fernando García-Casas, exibida durante a festa: 

Conheça os 14 finalistas

• Categoria Escolas

- ESCOLA ESTADUAL ENSINO FUNDAMENTAL DOM MOISÉS COELHO, CAJAZEIRAS (PB)

- INSTITUTO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO SALGADO FILHO, SÃO FRANCISCO DE ASSIS (RS)

- ESCOLA MUNICIPAL FILOMENA DE OLIVEIRA LEITE, CURVELO (MG)

- ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ÂNGELA PELLEGRINI PALUDO, NOVA PRATA (RS)

- ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSORA AZÍDIA DOS SANTOS CAPELARI SÃO VALENTIM, (RS)

- PRÉ ESCOLAR MUNICIPAL BRANCA DE NEVE, DORES DE CAMPOS, (MG)

• Categoria Instituições

- PREFEITURA MUNICIPAL DE LIBERATO SALZANO (RS)

- CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA (PE)

- UNIVERSIDADE ESTADUAL DO SUDOESTE DA BAHIA, VITÓRIA DA CONQUISTA (BA)

- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARINGÁ (PR)

• Categoria Imprensa

- IRNA RENATA DA ROCHA CAVALCANTE, REPORTAGEM: DINHEIRO SOB CONTROLE, JORNAL O POVO. FORTALEZA (CE)

- RODRIGO RESENDE, REPORTAGEM: O ORÇAMENTO NA CONSTITUIÇÃO DE 1988, RÁDIO SENADO. BRASÍLIA (DF)

- HAMILTON BUNN FERRARI, CORREIO BRAZILIENSE. BRASÍLIA (DF)

- BÁRBARA MENGARDO, PORTAL JOTA. BRASÍLIA (DF)

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