Operação FORTE DO CASTELO 2: Receita Federal atua no combate a desvios de recursos públicos no Pará

A Receita Federal deflagrou nesta sexta-feira (14/12), em ação integrada com o Ministério Público Federal, a Polícia Federal e o Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU), a Operação FORTE DO CASTELO 2, com o objetivo de combater grupo criminoso que atuava desviando recursos públicos, em especial nos processos licitatórios conduzidos no âmbito do Município de Belém.

A operação de hoje é decorrente da Operação FORTE DO CASTELO, desencadeada em dezembro de 2017. A Receita Federal atuou na rigorosa análise do material apreendido nessa operação, o que possibilitou subsidiar não somente os Procedimentos Fiscais dentro do próprio órgão, como também robustecer a acusação dos órgãos competentes nos âmbitos criminal e cível.

O grupo criminoso agia principalmente direcionando licitações e contratos para pessoas jurídicas específicas, as quais passaram a receber vultosos recursos da Prefeitura Municipal de Belém, grande parte originariamente dos cofres da União.

Esta segunda etapa da investigação, iniciada com a colaboração premiada de um executivo de uma grande construtora e culminada com a presente Operação FORTE DO CASTELO 2, esmiuçou com maior detalhamento o modus operandi do grupo investigado e focou principalmente no pagamento de propinas e direcionamento de licitações no âmbito das obras relacionadas ao BRT – Belém (Bus Rapid Transit) e ao Portal da Amazônia, este inserido no projeto maior da macrodrenagem da Estrada Nova.

Com o intuito de justificar contabilmente os pagamentos de propina, a construtora vencedora das licitações viciadas superfaturava os pagamentos às suas subcontratadas, a fim de gerar recursos em espécie, posteriormente repassados às autoridades e servidores públicos envolvidos no esquema. O dano ao erário já identificado pela Força-Tarefa em todo o esquema foi de pelo menos R$ 416 milhões.

O grupo está sendo investigado, entre outros, por fraudes em licitações, além dos crimes de apropriação de recursos públicos, corrupção e associação criminosa.

Estão sendo cumpridos 5 mandados de busca e apreensão no estado do Pará e no Distrito Federal.

Participam da operação servidores da Receita Federal, da Polícia Federal, da Controladoria Geral da União.

O nome da Operação faz referência a um conhecido ponto turístico da cidade de Belém, fortaleza construída no século XVII com o intuito de oferecer proteção ao povo contra eventuais saqueadores.

O Superintendente da Receita Federal na 2ª Região Fiscal, a uditor-Fiscal Moacyr Mondardo, participará de entrevista coletiva sobre a operação, na sede da Superintendência Regional da Polícia Federal no Pará.

ENTENDA A FRAUDE