Destinação de mercadorias apreendidas no Brasil é destaque em reunião internacional da OMA

As práticas do Brasil foram exaltadas pelos participantes, como modelo para a redução do impacto ambiental.

A Receita Federal promoveu a palestra "Destruição de produtos apreendidos com respeito ao meio ambiente", na 15ª Reunião da Organização Mundial das Aduanas sobre Contrafação e Pirataria (CAP), em Bruxelas, no dia 7 de dezembro.

A reunião da CAP é a maior do mundo em direito de propriedade intelectual e contrafação, atraindo detentores de direitos de marcas, intervenientes no comércio exterior e outras organizações públicas e privadas internacionais, a exemplo da Interpol e da Europol.

Na pauta desta 15ª Reunião foi incluído o assunto destruição de produtos contrafeitos, em face da dificuldade apresentada por diversos países membros para conferir uma destinação ambientalmente adequada aos resíduos de destruição.

Neste cenário, em atendimento a convite da Organização Mundial de Aduanas (OMA), a RFB apresentou a palestra “Destructions de produits saisis dans le respect de L’environemment", proferida pela analista tributária Sandra Cristina Avelar Rabelo, lotada na Divisão de Mercadorias Apreendidas (Dimap), da Coordenação-Geral de Programação e Logística (Copol).

Foram apresentadas iniciativas e diretrizes de sustentabilidade adotadas pela RFB na gestão de mercadorias apreendidas, a exemplo do leilão de produtos para fins de reciclagem com repasse do encargo de destruição ao arrematante, a parceria com órgãos públicos e com organizações da sociedade civil para reutilização ou reciclagem dos resíduos de destruição.

As práticas do Brasil foram exaltadas pelos participantes, como modelo para a redução do impacto ambiental resultante da atividade de apreensão de produtos contrafeitos.