Aviso de Pauta - Receita fará nesta quarta, em POA, coletiva sobre o XXII Mutirão Nacional de Destruição de Mercadorias Apreendidas

A Receita Federal realiza, na semana dos dias 3 a 7 de dezembro, o XXII Mutirão Nacional de Destruição de Mercadorias Apreendidas. Serão destruídas mais de 3 mil toneladas de mercadorias apreendidas em diversas unidades da Receita em todo o Brasil. Isso equivale ao montante aproximado de R$ 440 milhões em autuações fiscais.

O material a ser destruído são CDs e DVDs piratas, cigarros, bebidas, cosméticos, medicamentos e alimentos impróprios para consumo ou utilização, produtos falsificados (brinquedos, pilhas, isqueiros, relógios), entre outros produtos condenados por não atenderem a normas de vigilância sanitária ou defesa agropecuária, resultantes de apreensões realizadas pela RFB em suas atividades rotineiras de fiscalização.

A Receita Federal vem intensificando o combate à entrada desse tipo de mercadoria, fortalecendo seu trabalho de vigilância nas fronteiras, e consolidando seu papel na proteção da saúde do consumidor e do comércio legal. Os resíduos de destruição são destinados conforme a legislação em vigor, trazendo benefícios sociais e ambientais e minimizando custos administrativos como os de armazenagem em depósitos.

Atendimento à imprensa

No dia 5 de dezembro , a partir das 10h30, o subsecretário de Gestão Corporativa da Receita Federal, Marcelo de Melo Souza acompanhado da coordenadora-geral substituta de Programação e Logística Sara Pires Rio e do chefe da Divisão de Mercadorias Apreendidas da Coordenação-Geral de Programação e Logística, Roberto Born e do superintendente da Receita Federal na 10ª Região Fiscal (RS), Luiz Fernando Lorenzi, receberão a imprensa no Foyer do Salão de Atos da Pontifícia Universidade Católica, na Av. Ipiranga, 6681 – Porto Alegre/RS, para coletiva, onde apresentarão números de apreensão, destruição e destinação de mercadorias. Na ocasião, haverá exposição de materiais apreendidos quando os expositores poderão demonstrar o processo que é feito desde a descaracterização dos mesmos, até a transformação em produto final.

Jornalistas poderão fazer ainda imagens das mercadorias que serão destruídas no local.

Pedimos aos jornalistas que informem, pelo telefone 51-997100019 ou pelo e-mail loiva.b.rosa@receita.fazenda.gov.br, a placa do veículo e número/nome dos integrantes da equipe de reportagem.

Fonte: Assessoria de Comunicação da Receita Federal do Brasil na 10ª Região Fiscal – 51-3290-7401