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Receita Federal participa de cerimônia de devolução de recursos à Petrobras
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A Receita Federal participou na última quinta-feira (9), em Curitiba/PR, da cerimônia de devolução de mais de R$ 1 bilhão desviados da Petrobras por meio do superfaturamento de contratos e outras atividades ilícitas desenvolvidas no âmbito da empresa.
Com mais esse repasse, o total de recursos transferidos para a empresa pública alcança R$ 2,5 bilhões. De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), “a recuperação desse dinheiro é resultado de um trabalho técnico e esforçado, alavancado pela eficiência dos acordos de colaboração premiada e de leniência do MPF, em parceria com equipes da Polícia Federal e Receita Federal”. O montante representa 20% do total de R$ 12,3 bilhões previstos nos acordos celebrados até o momento.
O representante da Receita Federal destacou o trabalho integrado entre os órgãos realizado no âmbito da investigação e a sinergia das atividades operacionais desenvolvidas, indispensável para a efetividade dos resultados alcançados.
Também chamou a atenção para o volume de autuações realizadas pelas equipes especiais de fiscalização da Receita Federal: “são mais de R$ 13 bilhões em autuações realizadas pela Receita Federal relacionadas à investigação, cobrando impostos devidos em decorrência dos diversos esquemas perpetrados. Isso demonstra claramente a íntima relação entre corrupção e lavagem dinheiro com a sonegação fiscal. Pagamento de propina por meio de dinheiro em espécie ou por meio de contas ocultas no exterior - é o caixa dois das empresas financiando a corrupção. Pagamento de propina por meio de falsos contratos de prestação de serviços, nunca efetivamente prestados, mas contabilizados (reduzindo o lucro das empresas) – é a corrupção e a lavagem de dinheiro propiciando a sonegação. ”