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Combate ao contrabando
Alfândega no Aeroporto Internacional em Manaus apreende joias em operação conjunta com a Polícia Federal
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Na madrugada do dia 4, durante operação conjunta da Receita Federal e Polícia Federal no Aeroporto Internacional Eduardo Gomes, em Manaus, foi detectada uma bagagem suspeita em monitoramento de voo doméstico. Após a verificação física foram encontradas várias joias - como pérolas e brilhantes - no valor aproximado de R$ 42 mil.
De acordo com o passageiro, as joias pertenciam a uma empresa industrial estabelecida na Zona Franca de Manaus (ZFM). Em análise dos documentos apresentados verificou-se que a nota fiscal foi emitida por uma das empresas envolvidas na Operação Elemento 79, investigação conjunta da Receita Federal e da Polícia Federal desencadeada no fim do mês de fevereiro, que teve por objetivo desarticular organização criminosa voltada ao comércio ilegal de ouro extraído da Amazônia.
Constatou-se, no caso concreto, a tentativa de saída de mercadoria da ZFM sem autorização da fiscalização aduaneira, sendo essa prática equiparada a contrabando, conforme previsto no art. 39 do Decreto-lei nº 288, de 28 de fevereiro de 1967.