Receita Federal e Secex apresentam ao setor privado o plano de desligamento da DE-HOD e DE-WEB

No último dia 11, em evento presencial organizado em parceria com a Aliança Procomex em São Paulo-/SP, a Receita Federal e a Secretaria de Comércio Exterior (Secex) debateram com representantes de setores e empresas exportadoras do País, o cronograma de desligamento dos sistemas legados do Siscomex-Exportação. Com a aproximação do desligamento dos sistemas NOVOEX, DE-HOD e DE-WEB, o evento buscou o engajamento do setor privado na migração para o novo processo baseado na Declaração Única de Exportação (DU-E).

O cronograma prevê o desligamento gradual das operações nos antigos sistemas, garantindo, com isso, menor impacto na absorção das exportações pela nova DU-E. Em 7 de maio está previsto o desligamento da DE-HOD e em 2 de julho o desligamento do NOVOEX, data a partir da qual novas operações de exportação só poderão ser iniciadas via DU-E. Em setembro, finalmente, será desligada a DE-WEB para registros de novas declarações, ficando os sistemas legados em operação apenas para retificações e para consultas.

Foram ressaltados, no encontro, os resultados obtidos nas operações processadas via DU-E até o momento, que reduziram o tempo médio de 13 para 6 dias entre o registro da declaração e o embarque da mercadoria, superando, inclusive, a meta inicial de 8 dias estimada no início do Programa Portal Único de Comércio Exterior. A redução no tempo para exportar implica não apenas ganho de agilidade, mas sobretudo redução de custos e aumento de competitividade das empresas brasileiras no mercado global.

O desligamento dos sistemas legados de Exportação antecede, também, o início do piloto das operações do novo processo de Importação, baseado na Declaração Única de Importação, previsto para outubro.

Participaram do evento, pela Receita Federal, o Coordenador-Geral de Administração Aduaneira, auditor fiscal Jackson Corbari, o Gerente do Programa Portal Único de Comércio Exterior, auditor fiscal Frederico Fontes, o Chefe da Divisão de Despacho de Exportação, auditor fiscal Felipe Mendes, e a Chefe da Divisão de Administração Aduaneira da 8ª Região Fiscal, auditora-fiscal Sandra Vitali.