Evolução do ambiente de negócios é debatido pela Receita Federal em Washington

O encontro, no âmbito de uma Missão Brasileira, foi realizado nos dias 28 e 29 de março e teve por objetivos debater melhorias na metodologia utilizada pelo Banco Mundial, na coleta e na análise de dados que são utilizados para a elaboração do Relatório Doing Business, e tratar sobre as distorções encontradas nos resultados atribuídos ao Brasil nos últimos Relatórios.

O Doing Business mede, analisa e compara as regulamentações aplicáveis às empresas e o seu cumprimento em 190 economias e cidades selecionadas nos níveis subnacional e regional.

Conforme diagnosticado em pesquisas internas, os resultados atribuídos ao Brasil nos últimos anos demonstram divergência em relação àqueles apresentados pelo Banco Mundial, necessitando de uma análise mais profunda. Os temas discutidos visam melhorar o ambiente de negócios como: abertura de empresas, comércio internacional, pagamento de impostos, registro de propriedades e obtenção de alvarás de construção.

A delegação da Receita Federal foi liderada pela Secretaria de Governo da Presidência da República e pelo Itamarati. A diretoria brasileira no Banco Mundial também prestou apoio ao grupo. O grupo de líderes brasileiros contou com integrantes do Ministério da Fazenda, do Ministério da Indústria, Comércio e Serviços, da Receita Federal e representantes da sociedade civil, como junta comercial do Rio de Janeiro, Colégio Notarial do Brasil e Conselho Regional de engenharia de São Paulo.

A delegação brasileira foi recebida pelos dirigentes da pesquisa, na sede do Banco Mundial, em Washington. O encontro foi marcado por muita discussão sobre a metodologia utilizada e sobre as reformas implantadas pelo Brasil no último ano, que propiciaram grandes avanços na regulação do ambiente de negócios do País.

O primeiro dia foi dedicado às apresentações da pesquisa, pela equipe do Banco Mundial, e à entrega formal de um documento do governo brasileiro listando as inconsistências encontradas na última edição da pesquisa. No dia 29/3 foram realizados cinco workshops sobre os temas: abertura de empresas, registro de propriedade, alvará de construção, pagamento de impostos e comércio internacional. As equipes do Banco Mundial, responsáveis por cada um dos temas, apresentaram a metodologia e os resultados da última edição do Relatório Doing Business. Depois, os representantes brasileiros apresentavam as críticas e os avanços que deveriam constar do próximo relatório.
O auditor-fiscal Altemir Melo, representante da Receita Federal, foi responsável pelos painéis “pagamento de impostos e “abertura de empresas”, quando foi abordado o processo de integração proporcionado pela Redesim (Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios), além do painel sobre“comércio internacional”, incluindo o balanço aduaneiro de 2017, o projeto OEA e o despacho sobre águas.

Segundo Melo, foi muito positiva a viagem já que proporcionou uma aproximação entre o governo brasileiro e a equipe Doing Business. Nesse aspecto acredita-se que haja uma significativa melhora nos resultados brasileiros no próximo relatório que será divulgado em outubro, já que muitos aprimoramentos foram implantados pela Receita Federal em 2017, e que irão sensibilizar positivamente os resultados.

O gerente do Programa Doing Business do Banco Mundial, Santiago Croci e os demais representantes do Programa elogiaram a iniciativa brasileira e se mostraram muito receptivos às críticas e às contribuições apresentadas pela equipe brasileira.