Receita Federal divulga balanço de mercadorias apreendidas na Megaoperação Setembro

Durante a Operação Setembro, a Receita Federal apreendeu 58.183 volumes de mercadorias irregulares, o suficiente para encher 68 caminhões. Cada volume equivale a um saco com dimensões de 70x90 cm. Em peso, as mercadorias apreendidas somam 880 toneladas. O valor estimado dos produtos é de R$ 440 milhões.

O resultado supera a estimativa inicial da operação, que era a de apreender 800 toneladas de mercadorias, com valor total de R$ 300 milhões.

A Operação Setembro, a maior já deflagrada pela Receita Federal no estado de São Paulo para combater a venda de produtos introduzidos ilegalmente no País, foi iniciada em 11 de setembro. O primeiro dia foi dedicado à busca e apreensão de computadores e documentos que pudessem identificar os principais beneficiários do esquema de contrafação e pirataria e os reais locadores e locatários dos estabelecimentos fiscalizados. A apreensão de mercadorias começou a partir do segundo dia de operação.

Foram fiscalizadas 869 lojas na região central da capital paulista, que é hoje um dos principais polos de comércio de mercadorias irregulares, fruto de contrabando, descaminho e falsificação. 857 lojas tiveram mercadorias apreendidas. Mais de 90% das mercadorias apreendidas são falsificadas, entre eles produtos como calçados, perfumes e óculos, que trazem risco para a saúde dos consumidores.

Em algumas lojas, foram identificados depósitos clandestinos de mercadorias. Também foram encontradas telas de serigrafia utilizadas para a produção de itens falsificados. Da região central da cidade saem mercadorias irregulares que abastecem todo o Brasil, gerando um prejuízo de bilhões de reais por ano com sonegação. Além do aspecto fiscal, há também reflexos em outros crimes, como lavagem de dinheiro, corrupção e condições de trabalho similares ao escravo. Outro aspecto nocivo é a concorrência desleal, que gera desemprego e instabilidade no ambiente de negócios do País.

Também durante a operação, a equipe de Educação Fiscal da Receita Federal promoveu uma ação de conscientização junto ao público que passava em frente ao local. Os servidores distribuíram folhetos explicativos sobre a atuação institucional da Receita Federal no combate à pirataria e alertaram a população sobre os danos que o consumo de produtos piratas provoca à saúde e à economia.

A operação envolveu 25 auditores-fiscais e 80 analistas-tributários da Receita Federal e foi realizada em parceria com o Ministério Público Federal e com a Prefeitura, por meio por meio da Secretaria Municipal das Prefeituras Regionais e da Guarda Civil Metropolitana de São Paulo.