Receita Federal participa da inauguração da Unidade do Simplifica PJ no DF

Foi inaugurado, no dia 5 de outubro, Dia da Micro e Pequena Empresa, o Simplifica PJ. A Unidade localizada em Taguatinga, região administrativa que concentra mais de 50% das empresas do Distrito Federal, reúne serviços que facilitam a abertura e a regularização de empresas.

A estrutura de 1,5 mil metros quadrados é composta por três galpões e fica na QI 19 do Setor de Indústrias de Taguatinga. A ideia é facilitar a abertura e a regularização de empresas ao reunir em um único lugar órgãos que atuam na área de licenciamento. Os atendimentos são voltados a empresários que, devido ao tipo de empreendimento, precisam de licenças mais complexas e do serviço presencial.

A cerimônia foi presidida pelo governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg, que afirmou acreditar que "o Simplifica PJ é mais um passo para Brasília tornar-se referência nacional de desburocratização de processos". Estiveram presentes no evento a delegada da Receita Federal em Brasilia-DF, auditora-fiscal Barbara Cristina Costa de Oliveira, e a assessora do Gabinete, auditora-fiscal Vanessa de Moraes Abritta.

Na ocasião, a delegada destacou a importância da simplificação e facilitação no atendimento aos empreendedores para o desenvolvimento da economia, geração de empregos e aumento da competitividade.

Através da parceria da DRF/Brasília com o Conselho Regional de Contabilidade do Distrito Federal (CRC-DF), os cidadãos serão atendidos nos serviços da Receita Federal, como ajuste de guia GPS, redarf, emissão de CND, DBE, procuração eletrônica, e ainda poderão esclarecer dúvidas. O modelo do convênio segue os já realizados pela Delegacia com o Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis e de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas do DF (Sescon-DF), o Sindicato da Indústria da Construção Civil do Distrito Federal (Sinduscon-DF) e a Ordem dos Advogados do Brasil do Distrito Federal (OAB/DF).

Além da Receita Federal, são onze órgãos de Brasília que integram o Simplifica PJ, além de uma agência do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Distrito Federal (Sebrae-DF), que prestará consultoria, informação e orientação aos empreendedores.

Desde outubro de 2015, Brasília adotou o Sistema de Registro e Licença de Empresas (RLE). A ferramenta online faz parte de um sistema simplificado para abertura e licenciamento de empresas. Por meio do portal, é possível abrir, em poucas horas, uma empresa que não seja de alto risco. A diferença é que o RLE é voltado para negócios de baixo impacto, enquanto o Simplifica PJ ajudará empresários com outro perfil.