Receita Federal e Secretaria da Fazenda do DF deflagram Operação Hookah

A Receita Federal e a Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal, com apoio da Polícia Militar, deflagraram, na manhã de hoje (1/11), operação com foco no combate ao contrabando, descaminho e na sonegação de tributos estaduais (ICMS). A ação ocorreu em várias regiões administrativas do Distrito Federal. O objetivo da operação foi fiscalizar o estoque e a comercialização de Narguilés, acessórios e insumos em vários estabelecimentos comerciais que atuam nesse seguimento.

Durante a Operação Hookah, foram fiscalizadas simultaneamente sete empresas do Distrito Federal, localizadas em Águas Claras, Taguatinga, Riacho Fundo 2, Plano Piloto e Paranoá. A seleção das empresas foi realizada por meio de cruzamento de dados dos sistemas da Receita Federal que indicou grande quantidade de mercadorias importadas irregularmente por empresas de fachada e comercializadas no mercado interno.

Foram apreendidos nos estabelecimentos 234 caixas repletas de Narguilés, acessórios e insumos de importação proibida ou sem comprovação de importação regular. Também foram apreendidos produtos sem registro na Anvisa. O total da apreensão ultrapassa R$800 mil.

Os responsáveis pelas empresas têm 48h para apresentar documentação que comprove a regularidade das mercadorias, caso contrário, a pena de perdimento poderá ser aplicada às mercadorias. Não houve prisões.

A Sefaz flagrou mercadorias sendo vendidas sem nota fiscal, sonegação de ICMS Substituição Tributária sobre algumas mercadorias e até transferência de mercadorias entre CNPJ diferentes. Os fiscos federal e estadual informaram que as investigações continuam.

Participaram da operação 15 servidores da Receita Federal e 16 servidores da Secretaria de Fazenda/DF, com apoio de 14 Policiais da PMDF, além de 40 carregadores para ajudar na retirada das mercadorias.

O nome da operação

A operação foi denominada “Hookah”, pois é o nome usado na Índia e em alguns países de língua inglesa para o Narguile ou Narguilé, que é uma espécie de cachimbo de água de origem oriental utilizado para fumar tabaco aromatizado.

O Narguile é utilizado para consumo de produtos derivados de tabaco e seu uso tem crescido no Distrito Federal, especialmente, entre os jovens. Alguns estabelecimentos adquirem os produtos irregularmente. A venda no mercado interno sem controle ou inspeção pelos órgãos regulatórios pode trazer riscos à saúde.