Operação “PEGADORES”: Receita Federal investiga desvio de recursos públicos e sonegação de tributos na saúde do estado do Maranhão

Foi deflagrada nesta quinta-feira (16/11) pela Polícia Federal, com a participação da Receita Federal e da Controladoria-Geral da União, a Operação Pegadores, quinta fase da Operação Sermão dos Peixes, para desarticular esquema fraudulento que visava desviar recursos públicos do Fundo Nacional da Saúde no estado do Maranhão, que movimentou, entre 2014 e 2016, aproximadamente R$ 1,5 bilhão.

Buscas estão sendo efetuadas nas empresas envolvidas na fraude, nas residências dos sócios responsáveis pelo esquema e nos órgãos públicos investigados. Foram expedidos pela 1ª Vara da Justiça Federal Criminal do Maranhão 28 mandados de busca e apreensão e 17 mandados de prisão temporária. Foram decretados também o sequestro de bens móveis e imóveis dos responsáveis pelo esquema e o afastamento do Superintendente de Acompanhamento à Rede de Serviços da Secretaria de Estado da Saúde. Participam das ações 21 Auditores-Fiscais e Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil, 12 servidores da CGU e 127 policiais federais, nos municípios de São Luís e Imperatriz, no Maranhão, e Teresina, no Piauí.

Entenda o caso

Organizações Sociais (OS) e Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) foram contratadas pelo Estado do Maranhão para atuarem na gestão de unidades de saúde.

A investigação mostrou que na execução dos serviços essas entidades promoveram diversos desvios de recursos da saúde, fato determinante para a deficiência na prestação de serviços à população que necessita da saúde pública no estado.

Fazendo uso de empresas de fachada e superfaturando as prestações de contas, diversas pessoas foram beneficiadas pelo esquema: agentes políticos, servidores públicos, diretores de entidades do terceiro setor, empresários, operadores e familiares dos envolvidos.

Representante da Receita Federal do Brasil participará da entrevista coletiva à imprensa na sede da Superintendência da Polícia Federal em São Luís, no final da manhã desta quinta-feira.