Simplificação das obrigações tributárias é foco do XII Enat
Juntamente com a integração entre os Fiscos, a simplificação busca a melhoria do ambiente de negócios no País
Novembro
Publicado em
23/08/2016 15h15
Atualizado em
03/11/2022 10h47
Alfândega do Porto de Santos participa de evento internacional
Trata-se da 5ª Reunião Regional do Programa Global de Controle de Contêineres (CCP) para a América Latina e o Caribe
Comitê Gestor do eSocial detalha a implantação do sistema para as empresas
A Resolução nº 3 do Comitê Diretivo do eSocial, a ser publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (30/11), detalhará as medidas para implantação do eSocial
Implantação do eSocial para empresas será detalhada amanhã
A coletiva será amanhã às 11h no auditório do edifício-sede do Ministério da Fazenda
Prazo para adesão ao Programa de Regularização Rural (PRR) pode ser encerrado hoje
Se não votada, MP do Funrural caduca nesta terça-feira (28)
Alfândega de São Paulo realiza o quinto leilão de 2017
A arrematação do leilão ultrapassou o montante de R$ 2,2 milhões e a Unidade superou a meta para 2017 em mais de R$ 1 milhão
Apreendidos 167 kg de maconha na Ponte Internacional da Amizade
A droga estava acondicionada em 182 tabletes ocultos em fundo falso numa Van com placa do Paraguai
XII Encontro Nacional de Administradores Tributários será realizado em Brasília
Serão discutidos temas objetivando proporcionar a simplificação das obrigações tributárias para o contribuinte
Receita Federal participa da 10ª Reunião Plenária do Fórum Global
O Fórum Global sobre Transparência e Intercâmbio de Informações para Fins Tributários vem estabelecendo uma estrutura poderosa no combate à evasão fiscal e à sonegação
Receita Federal participa da Operação Ágata Pantanal II no MS
Durante a Operação foram desenvolvidas atividades de patrulhamentos fluviais e terrestres ao longo da fronteira do MS
Receita Federal encerra nova fase da Operação Corrosão em Minas Gerais
Foram efetuados lançamentos tributários superiores a R$ 139 milhões.
Receita Federal apreende em Foz do Iguaçu veículos com drogas, armas, munições e cigarros na Operação Muralha
No total apreendidos três veículos, 63,8 kg de maconha, três pistolas calibre 0.40 e 1200 projéteis de munição, 15 mil maços de cigarros, dezenas de frascos de botox e quatro prisões
Receita Federal esclarece interpretação relacionada ao recolhimento de contribuição previdenciária
O esclarecimento decorre da entrada em vigor da recente reforma trabalhista
Nota esclarece o equívoco contido na informação de que a MP 795 provocará perdas à União da ordem de R$ 1 trilhão
Análise da Medida Provisória nº 795, de 2017
Receita Federal arrecadou R$ 121.144 milhões em outubro de 2017
No período acumulado de janeiro a outubro de 2017, a arrecadação registrou o valor de R$ 1.089.477 milhões.
Receita anuncia amanhã o resultado da arrecadação de outubro de 2017
A coletiva será às 11h na sala 719 edifício-sede do Ministério da Fazenda
Receita Federal disponibiliza consulta pública sobre regime aduaneiro especial de loja franca em fronteira terrestre
A nova norma tem como objetivo disciplinar o controle aduaneiro das atividades executadas por lojas francas, quando localizadas em fronteiras terrestres
Receita Federal altera normas relativas à prestação de informações financeiras
O Brasil vem cumprindo cada etapa da avaliação de implementação do CRS pelo Fórum Global sobre Transparência e Intercâmbio de Informações para Fins Tributários, designado pelo G20, e as modificações na legislação fazem parte desse processo para assegurar o correto funcionamento do Padrão de Declaração Comum
OPERAÇÃO C’EST FINI
Receita Federal participa de nova fase da Operação Lava Jato no Rio de Janeiro
Últimos dias para adesão ao Programa de Regularização Rural
A Receita alerta que caso a Medida Provisória 793, de 2017, não seja convertida em lei, o prazo para adesão ao PRR se encerra no dia 28 de novembro próximo
Receita Federal, 49 Anos: TV Receita conta uma história de amor ao trabalho
Anderson Leme Siqueira, analista-tributário lotado na Alfândega do Aeroporto Internacional de Guarulhos, foi o primeiro colocado na 8ª edição do concurso Histórias de Trabalho da Receita Federal, na categoria poesia
Receita Federal apreende 935 kg de cocaína no Porto de Santos
Foi a 24ª apreensão do ano no porto, superando o montante apreendido em todo o ano de 2016 no local
Receita Federal modifica norma envolvendo regime aduaneiro de admissão temporária ao amparo do Carnê ATA
O objetivo é permitir que o regime seja estendido aos Carnês ATA emitidos por entidades garantidoras que estejam na condição de membros filiados à cadeia de garantia internacional – ICC-WCF ATA, amparada pela Sistema ATA.
Receita Federal dilata prazo para desistência de ações judiciais envolvendo débitos a serem incluídos no Pert
O prazo atual não é suficiente para cumprir os trâmites necessários a esse procedimento
Receita Federal e Polícia de Imigração e Alfândega dos Estados Unidos assinam Memorando de Entendimento
O Memorando de Entendimento visa ao intercâmbio de informações contendo os dados das declarações das exportações e das importações realizadas entre os dois países
Delegacia da Receita Federal em Curitiba divulga Projeto Cidadão Legal
O objetivo do trabalho é conscientizar os alunos - pequenos cidadãos - sobre temas básicos para a construção de uma sociedade mais justa, abordando desde a importância dos tributos e sua aplicação até a responsabilidade de cada cidadão neste processo
Receita Federal regulamenta a obrigatoriedade de prestação de informações em operações liquidadas em espécie
Operações em valores iguais ou superiores a R$ 30 mil precisarão ser reportadas em declaração própria para esse fim
Receita Federal participa do Seminário de Política de Facilitação de Comércio na Coréia do Sul
O evento teve como objetivo apresentar as inciativas adotadas pelas administrações aduaneiras para implantação do Acordo sobre Facilitação do Comércio, assinado em Bali de 2013, bem como compartilhar as melhores práticas adotadas pelos países
OPERAÇÃO OURO DE OFIR
Receita Federal apura crime de Lavagem de Dinheiro praticado por organização criminosa estelionatária.
Receita Federal estabelece nova sistemática para retificação de declarações de importação
A sistemática para que os importadores retifiquem declarações de importação já desembaraçadas foi alterada