Receita Federal fiscaliza mercadorias estrangeiras no litoral do RS

A equipe de repressão da Receita Federal no Rio Grande do Sul, juntamente com a Polícia Rodoviária Federal, realizou no dia 30 de março, a Operação Rio Torto, integrante da Operação Fronteira Blindada.

A operação teve como objetivo realizar fiscalizações em estabelecimentos comerciais na cidade de Tramandaí/RS, com suspeita de comercialização de mercadorias estrangeiras que ingressaram de forma irregular no país, o que configuraria a prática dos crimes de contrabando e descaminho, sonegação fiscal e pirataria.

Os produtos foram levados aos depósitos da Receita Federal. Confirmado o ilícito tributário, se aplicará a pena de perdimento, bem como representação fiscal para fins penais em nome dos responsáveis, a ser encaminhada ao Ministério Público Federal (MPF).

Foram retidos diversos tipos de mercadorias de origem estrangeira, entre elas vestuários, calçados e bolsas, perfumes, tênis. Grande parte das mercadorias são contrafeitas de marcas registradas. Foram fiscalizados sete estabelecimentos com apreensão total de, aproximadamente, 400 volumes, com um valor estimado de cerca de R$ 1 milhão.

A operação contou com a participação de equipes da Receita Federal e da Polícia Rodoviária Federal.