Receita Federal e CBP/EUA realizam 2ª reunião para reconhecimento mútuo de Programas de Operador Econômico Autorizado (OEA)

Dando sequência às negociações entre as Aduanas do Brasil e dos Estados Unidos, está sendo realizada entre os dias 6 e 10 março, em Brasília-DF, e entre os dias 13 a 15 de março, em várias cidades do Estado de São Paulo, a segunda reunião presencial para tratar da execução do Plano de Trabalho Conjunto para reconhecimento mútuo de seus respectivos Programas de Operador Econômico Autorizado (OEA).

A reunião conta com a presença de dois especialistas em segurança da cadeia logística do CBP (Customs and Border Protection / Serviço de Alfândega e Proteção de Fronteiras dos Estado Unidos) Cristobal Hernandez e Juan Pimentel, do Adido do CBP no Brasil, Andrew Duff, bem como com a participação do subsecretário de Aduanas e Relações Internacionais, auditor-fiscal Ronaldo Medina, do coordenador-Geral de Administração Aduaneira – substituto, auditor-fiscal Ronaldo Salles Feltrin Correa, e de vários membros da equipe do Programa OEA: a auditora-fiscal Virgínia Medeiros, o auditor-fical Elmo Braz, o auditor-fiscal Fabiano Diniz, a analista-tributária Bárbara Hackbart e o auditor-fiscal André Trajano.

O reconhecimento mútuo dos programas de OEA do Brasil e o C-TPAT (Customs and Trade Partnership Against Terrorism) / Parceria Alfândega - Comércio contra o Terrorismo) dos Estados Unidos é feito por meio de um processo dividido em quatro fases. A parte da reunião a ser realizada em Brasília continua o já tratado em outubro de 2016, fase 1 da negociação, e faz parte da análise da compatibilidade teórica dos dois programas. Já a parte da reunião a ser realizada em São Paulo engloba visitas a empresas que estão em processo de certificação OEA, avançando para a fase 2, referente às visitas de validação.

A expectativa é que, com o reconhecimento dos Programas de OEA pelas duas Aduanas, haja um incremento no fluxo de comércio legítimo e seguro entre Brasil e Estados Unidos.