Receita cria posto de controle no porto de Santos e amplia ações de combate ao tráfico de drogas

No dia 20 de fevereiro, segunda- feira, o secretário da Receita Federal, auditor-fiscal Jorge Rachid, e o representante da ONU/UNODC (Organização das Nações Unidas sobre Drogas e Crime) Rafael Franzini assinaram documento que cria a Unidade de Controle Portuário (UCP) no porto de Santos. A UCP visa intensificar a fiscalização em contêineres, melhorar a coordenação, análise e intercâmbio de informações e permite ainda a otimização de ações preventivas realizadas em portos secos e marítimos brasileiros, em contêineres em transporte marítimo regular e cargas terrestres, com o intuito de reduzir o tráfico ilegal de drogas, reagentes químicos, contrabando de bens e evasão fiscal, resultando no aumento da eficácia das atuais unidades de investigação e controle das instituições.

Ao firmar o documento, o secretário da Receita Federal ressaltou que o memorando, cujo texto final demandou um longo período de negociações com a UNODC, deverá ampliar significativamente o treinamento dos servidores do órgão no combate aos ilícitos. Segundo ele, o acordo também deverá ampliar a troca de informações entre o Brasil e o resto do mundo no combate ao tráfico de drogas, permitindo que muitas das experiências brasileiras no setor possam ser devidamente aproveitadas pelos demais países.

Seminário
O convênio com a UNODC foi assinado durante a abertura do Seminário Segurança e Facilitação no Comércio Internacional nos Portos – o Papel das Aduanas, promovido pela Subsecretaria de Aduanas e Relações Internacionais-Suari na ESAF (Escola de Administração Fazendária), em Brasília.

Ao falar na abertura do encontro, o secretário-adjunto da Receita Federal, auditor-fiscal Paulo Ricardo de Souza Cardoso, disse que o evento será muito importante para uma maior troca de informações sobre como dar maior agilidade e segurança no combate ao tráfico internacional, criando um ambiente mais propício à facilitação do aumento dos negócios no comércio internacional. Segundo Paulo Ricardo, “a experiência com troca de informações no setor é fundamental. Não podemos criar barreiras”.

O subsecretário de Aduana e Relações Internacionais-Suari, auditor-fiscal Ronaldo Medina, destacou a participação dos adidos estrangeiros no Seminário, dizendo que a presença deles “será fundamental para a troca de experiências” com os participantes do país.

Também participaram da Mesa o coordenador-geral de Relações Internacionais, auditor-fiscal Flávio Araújo Martins, o coordenador-geral de Pesquisa e Investigação, auditor-fiscal Gerson Chaan, e o coordenador-geral de Administração Aduaneira substituto, Ronaldo Feltrin. Todos eles destacaram a importância do evento para a troca de ideias visando o aumento da segurança e facilitação do comércio internacional do país.

Vários representantes de outros países participam do evento, cuja sessão de abertura contou em seguida com a realização do painel “Experiência Internacional de Combate às Drogas: abordagem da UNODC, dos EUA e da França”.