Alfândega de São Paulo apreende 760 quilos de anestésicos e outros fármacos ocultos em carga de gesso

A Alfândega da Receita Federal em São Paulo concluiu, em maio, mais uma importante operação de combate à fraude nas importações. O objeto dos trabalhos de fiscalização foi um embarque originário da China, em que havia sido declarada a presença de 23 toneladas de gesso em pó para construção civil.

Durante os trabalhos preliminares de investigação e análise foram identificados indícios de fraude na operação relacionados à possível presença de substâncias não declaradas na carga. Na etapa de averiguações iniciais já havia sido constatado que o fabricante das mercadorias era, também, produtor de variados fármacos e compostos químicos, sendo alguns de comercialização proibida no País.

De acordo com as informações presentes nos documentos instrutivos do despacho aduaneiro, a carga seria composta de 920 sacos de gesso em pó de 25 quilos cada totalizando 23 toneladas do produto. Os pacotes de gesso estariam distribuídos em 20 pallets, cada um contendo cerca de 45 sacos de gesso. No decorrer do processo de verificação física observou-se que em alguns dos pallets havia pacotes com peso diferente dos demais.

Apesar de ostentarem idêntica aparência externa (embalagem, dimensões, etiquetagem), seu conteúdo estava acondicionado em sacos plásticos internos de maior resistência e fechados com lacre. Ao todo, foram identificados 60 pacotes com produtos de aspecto diferente do pó de gesso. Dentro dos pacotes, marcações feitas manualmente pelo fabricante com caneta hidrográfica indicavam tratar-se de três variedades de produtos.

Os pacotes com substâncias não declaradas foram posicionados na parte interna dos conjuntos que compunham cada pallet, de maneira a ocultar sua presença e dificultar o trabalho de fiscalização. Trata-se de tentativa dolosa de introdução clandestina de produtos não declarados em território nacional, disfarçados em uma carga de grande volume de material de baixo custo e aspecto semelhante, como é o gesso em pó.

A análise laboratorial, conduzida por perito credenciado, confirmou que os pacotes continham, respectivamente, três tipos de fármacos, com significativo grau de pureza: fenacetina (antipirético e analgésico de alta toxicidade), lidocaína e tetracaína (anestésicos locais de média e longa duração, respectivamente). Apesar de serem produtos usualmente destinados à indústria farmacêutica, a forma de embalagem e acondicionamento do material apreendido descaracteriza por completo tal possibilidade. O uso de sacos plásticos, como encontrados na carga, não oferece a proteção necessária aos produtos, além de submetê-los à ação de contaminantes diversos.

Infelizmente, uma aplicação bastante comum dos três fármacos tem sido, nos últimos anos, como adulterantes em entorpecentes, principalmente a cocaína e o crack. A mistura dessas substâncias às drogas multiplica os lucros do tráfico, além de aumentar significativamente os riscos para a saúde dos usuários, em virtude de seu elevado potencial tóxico.