Alfândega de Santos faz apreensão de mais de três toneladas de produtos contrafeitos

Neste mês de junho, foi concluída pela Equipe de Operações Especiais da Alfândega do Porto de Santos a ação fiscal que resultou na apreensão de, aproximadamente, três toneladas de produtos contrafeitos diversos, avaliados em R$ 7.343.916,00. Foram apreendidos óculos de sol, relógios de pulso e armações de óculos de diferentes modelos e ostentando marcas internacionais renomadas. A contrafação foi comprovada através de laudos de autenticidade apresentados pelos respectivos detentores de direitos de propriedade intelectual.

As mercadorias encontravam-se no interior de um contêiner de 20 pés de comprimento, embarcado no porto de Hong Kong, cujos documentos de transporte informavam tratar-se de bagagem desacompanhada e estava consignado em nome de uma pessoa física, aparentemente de cidadania coreana, que constava como sendo, também, o embarcador.

No momento da abertura, foi verificado que, apesar de existirem alguns itens tipificados como bagagem desacompanhada, a maior parte da carga era constituída pelas mencionadas mercadorias contrafeitas, as quais deverão ser destinadas à destruição.

Além da apreensão, foi encaminhada ao Ministério Público Federal a competente Representação Fiscal para Fins Penais, a fim de responsabilizar criminalmente os responsáveis pela operação.