Julho

Operação máfia da tora combate organização criminosa especializada em extração de madeiras em terras indígenas

Receita Federal, Policia Federal e IBAMA deflagram hoje, 13/07, operação conjunta em Rondônia

Receita Federal automatiza a concessão de isenção de IPI e IOF para taxistas

Sistema de concessão eletrônica de isenção de IPI e IOF já está disponível

Receita Federal doa mais de 73 mil itens de vestuário para as vítimas das enchentes em Pernambuco

Mercadorias foram apreendidas em fevereiro e encontravam-se sob guarda da Inspetoria do Recife

TV Receita lança vídeo sobre as melhorias no Comércio Internacional

O vídeo é sobre o Portal Único do Comércio Exterior, Operador Econômico Autorizado (OEA) e o Recof-Sped.

Caminhão com cinco toneladas de maconha é apreendido em SC

É a terceira grande apreensão de maconha em Santa Catarina em 2017

Receita abre consulta pública sobre novas regras relativas ao trânsito aduaneiro

As sugestões poderão ser encaminhadas até 24 de julho

Receita abre consulta pública sobre instituição do Conhecimento Eletrônico Rodoviário (CE-Rodoviário)

As sugestões poderão ser encaminhadas até 24 de julho

Receita abre consulta pública sobre novos procedimentos relativos ao despacho aduaneiro de exportação

As sugestões poderão ser encaminhadas até 24 de julho

Receita Federal e Governo de SP firmam convênio pioneiro de emissão do CPF na carteira de identidade

Secretário da Receita Federal e governador de São Paulo assinaram também convênio para intercâmbio de informações entre os órgãos

Receita abre na segunda-feira consulta ao segundo lote de restituição do IRPF de 2017

O segundo lote de restituição do IRPF 2017 contempla 1.347.761 contribuintes.

Receita estabelece a obrigatoriedade do Módulo de Controle de Cargas e trânsito do Portal Único de Comércio Exterior

Será utilizada para recepção em recintos aduaneiros de mercadorias a serem submetidas a despacho de exportação

Prazo para o pagamento da guia de junho do eSocial doméstico termina hoje

Documentos gerados depois dessa data serão calculados com multa

Receita Federal disciplina apresentação da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR)

A DITR deverá ser apresentada no período de 14 de agosto a 29 de setembro de 2017

Simples Nacional: Fiscos identificam contribuintes com indícios de omissão de receita

Foram identificados cerca de 25 mil contribuintes

Receita abre consulta pública sobre novos procedimentos relativos ao despacho aduaneiro de importação

As sugestões poderão ser encaminhadas até 20 de julho

Espécimes da fauna e flora apreendidos na Operação Hermes serão expostos

Espécimes da fauna e flora apreendidos na Operação Hermes serão expostos

300 mil opções ao Domicílio Tributário Eletrônico (DTE)

A adesão ao DTE permite que a Caixa Postal do contribuinte no e-CAC também seja considerada o Domicílio Tributário dele perante a Administração Tributária Federal

TV Receita lança vídeo sobre simplificação tributária

Nova versão do validador DCTF

Declaração de débitos e créditos tributários federais

Simples Nacional completa dez anos

Neste mês de julho, o Simples Nacional completa dez anos de funcionamento.

Receita Federal apreende três caminhões carregados com cigarros contrabandeados

O valor da apreensão chega a R$ 4.250.000,00

Receita Federal apreende mais de 600 mil maços de cigarro contrabandeados

São aproximadamente 1200 caixas de cigarros avaliadas em R$ 3 milhões

Programa Especial de Regularização Tributária (PERT)

Até o dia 29 de setembro de 2017, pessoas físicas ou jurídicas podem regularizar suas dívidas para com a Fazenda Nacional, vencidas até 30 de abril de 2017, nas condições especiais previstas no PERT.

Microempreendedor Individual já pode aderir ao parcelamento de débitos

Dívidas apuradas até a competência maio de 2016 poderão ser parceladas em até 120 prestações

Tem início o Programa Especial de Regularização Tributária (PERT)

O PERT permite a negociação, em condições especiais, de dívidas de pessoas físicas ou jurídicas para com a Fazenda Nacional, vencidas até 30 de abril de 2017

Receita Federal esclarece problemas no acesso à página do Portal e-CAC

Identificou-se que existe uma restrição no acesso eletrônico quando feito pelo navegador Google Chrome cuja versão seja 58 ou superior.

Alfândega do Porto de Santos apreende 295 kg de cocaína

Esta foi a décima sexta apreensão do ano, totalizando mais de sete toneladas da droga

Receita Federal apreende mais de R$ 800 mil em eletrônicos em Porto Alegre

Atividade de fiscalização aduaneira interceptou a carga na zona norte da capital

Operações da Receita Federal apreendem cigarros e outras mercadorias em Cascavel/PR

O valor total das apreensões chega a R$ 1,5 milhão