Receita anuncia hoje o resultado da arrecadação de novembro de 2017
A coletiva será às 16h no auditório do edifício-sede do Ministério da Fazenda
Dezembro
Publicado em
23/08/2016 15h15
Atualizado em
03/11/2022 10h52
Receita disciplina procedimentos relacionados ao reconhecimento de direito creditório e à restituição de crédito relativo ao comércio exterior
Foi publicada, no Diário Oficial da União de hoje, a Instrução Normativa (IN) RFB nº 1.776, 28 de dezembro de 2017
Receita Federal disciplina forma de apresentação da Dirf
Instrução Normativa (IN) RFB nº 1775/2017 estabelece prazo de entrega da Dirf para 28 de fevereiro
Entra em vigor acordo que facilita quitação das taxas para registro de empresas
O acesso online a dois sistemas da Receita Federal foi viabilizado por meio de Acordo de Cooperação Técnica publicado nesta sexta no Diário Oficial; qualquer Junta Comercial do país pode aderir
Receita Federal atualiza a tabela de Incidência do IPI (Tipi)
Ato Declaratório Executivo (ADE) RFB nº 4 adequa a Tipi à Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) em função da edição da Resolução Camex nº 95
Receita Federal amplia o atendimento de forma integral ao contribuinte
Serviços aduaneiros e os referentes a tributos internos serão atendidos no mesmo local
Entrou no ar nesta manhã mais uma versão do novo processo de Exportação
Além do tratamento administrativo, o sistema traz também o novo tratamento de depurações estatísticas
Carga Tributária Bruta atingiu 32,38 % do PIB em 2016
Em relação a 2015 a CTB ficou praticamente estável, com variação positiva de 0,27 ponto percentual
Receita Federal regulamenta comprovação de autenticação de documentos na ECD
Instrução Normativa (IN) RFB nº 1774/2017 consolida legislação sobre ECD e regulamenta dispensa de autenticação de documentos
Receita Federal informa sobre a paralisação dos sistemas aduaneiros
Todos os sistemas da família Siscomex bem como o sistema Mercante ficarão indisponíveis no período de 0h do dia 1º de janeiro até às 12h do dia 2 de janeiro de 2018. É necessário que os intervenientes nas operações de comércio exterior programem o registro de suas operações, evitando transtornos em suas atividades
Receita Federal atualiza lista de paraísos fiscais
Costa Rica, Ilha da Madeira e Singapura saem da lista, mas seus regimes fiscais privilegiados passam a fazer parte
Receita Federal disciplina a tributação de lucros, rendimentos e ganhos de capital auferidos no exterior pelas pessoas jurídicas domiciliadas no Brasil
A Instrução Normativa (IN) RFB nº 1772/2017 define procedimentos da compensação do imposto sobre a renda pago no exterior incidente sobre lucros
Receita Federal esclarece regra de tributação sobre licença para comercialização de software
Ato Declaratório Interpretativo (ADI) RFB nº 07/2017 trata do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF)
Receita Federal adequa a legislação tributária ao novo pronunciamento do Comitê de Pronunciamentos Contábeis
A Instrução Normativa (IN) RFB 1.771 dispõe sobre normas contábeis internacionais recentemente adotada
Receita Federal estabelece parâmetros para a indicação dos contribuintes a serem submetidos ao Acompanhamento Diferenciado e Especial no ano de 2018
A Portaria RFB nº 3311 define as regras para as pessoas jurídicas e a Portaria RFB nº 3312 para as pessoas físicas
Nota de falecimento - Otacílio Dantas Cartaxo, ex-secretário da Receita Federal
Cartaxo comandou a casa no período de julho de 2009 a dezembro de 2010
Estado de São Paulo alcança a marca de um milhão de certidões de nascimento emitidas com CPF
São Paulo foi pioneiro no serviço, lançado em dezembro de 2015 e disponível hoje em todos os cartórios do estado
Receita Federal informa sobre a paralisação dos sistemas aduaneiros
Todos os sistemas da família Siscomex bem como o sistema Mercante ficarão indisponíveis no período de 0h do dia 1º de janeiro até às 12h do dia 2 de janeiro de 2018. É necessário que os intervenientes nas operações de comércio exterior programem o registro de suas operações, evitando transtornos em suas atividades
Operação Harpócrates: Receita Federal e Polícia Federal investigam esquemas de descaminho de mercadorias
A operação é o desdobramento de duas investigações que desvendaram esquemas de prática do crime de descaminho e possível lavagem de dinheiro
Receita Federal participa de audiência sobre multas tributárias na Câmara
O secretário também mostrou em sua apresentação um comparativo de valores de multas usadas pelas administrações tributárias de países de OCDE
Convênio ICMS 203/2017 dispensa Memorando de Exportação para as operações via DUE
A integração entre a DUE e a NFe, com a decorrente eliminação de etapa manual e de documentos em papel para comprovação da operação, representa mais um avanço do novo processo que, após sua completa implantação, deverá reduzir em até 40% o tempo das operações de exportação.
Secretário da Receita Federal participa do Seminário Internacional “Programa OEA no Cone Sul”
O evento mostrou a visão dos órgãos internacionais sobre a importância do Programa de Operador econômico Autorizado (OEA)
Receita Federal arrecadou R$ 115.089 milhões em novembro de 2017
No período acumulado de janeiro a novembro de 2017, a arrecadação registrou o valor de R$ 1.204.566 milhões
Receita Federal disponibiliza dados de quadros societários e de administradores (QSA) em sua página na Internet
A publicação das informações de QSA cumpre exigências relativas à divulgação de dados abertos
Receita Federal regulamenta o processo automatizado de concessão de isenção de IPI e IOF para deficientes
Os pedidos de isenção serão formulados pela Internet
Receita Federal disciplina retificação da Escrituração Contábil Fiscal (ECF)
Não será admitida retificação de ECF que tenha por objetivo mudança do regime de tributação, salvo para fins de adoção do lucro arbitrado, nos casos determinados pela legislação
Receita anuncia hoje o resultado da arrecadação de novembro de 2017
A coletiva será às 15h30 no auditório do edifício-sede do Ministério da Fazenda
Alfândega em Manaus encontra volume recorde de madeira ilegal
O produto estava sendo enviado para fora da Amazônia
Rachid participa de reunião do Confaz, em Vitória
O evento iniciou-se ontem e termina hoje, 15 de dezembro.
Dinheiro em espécie é apreendido na Ponte Internacional da Amizade
No total foram encontrados R$ 317.450,00, ocultos no banco traseiro de uma caminhonete