Operação Forte do Castelo

Foi deflagrada nesta sexta-feira (1º/12), em ação da Polícia Federal conjunta com a Receita Federal, o Ministério Público Federal e o Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU), a Operação FORTE DO CASTELO, com o objetivo de combater grupo criminoso que atuava desviando recursos públicos, em especial nos processos licitatórios conduzidos no âmbito do Município de Belém.

O grupo criminoso agia principalmente direcionando licitações e contratos para pessoas jurídicas ligadas a parentes e ex-funcionários de políticos e servidores públicos, cujas empresas passaram a receber vultosos recursos da Prefeitura Municipal de Belém, grande parte originária dos cofres da União.

Em alguns casos, observou-se que as empresas vencedoras das licitações subcontratavam outras empresas, e essas subcontratadas é que efetuavam os repasses de recursos aos integrantes do grupo criminoso, tudo com o provável intuito de dificultar o rastreamento em fiscalizações.

Por meio de laudos e auditorias dos órgãos envolvidos na investigação, foram constatadas diversas irregularidades e fortes indícios de fraudes nos processos licitatórios envolvendo as empresas ligadas ao grupo. O dano ao erário já identificado pela Força-Tarefa é de pelo menos R$ 400 milhões.

O grupo está sendo investigado, entre outros, por fraudes em licitações e pelos crimes de apropriação de recursos públicos, corrupção e associação criminosa.

Estão sendo cumpridos 14 mandados de busca e apreensão, 4 mandados de condução coercitiva e 5 mandados de prisão nos estados do Pará, São Paulo e Belo Horizonte.

Participaram da operação 18 auditores-fiscais e analistas tributários da Receita Federal, além de 60 policiais federais, 15 servidores da Controladoria-Geral da União e 2 representantes do Ministério Público Federal.

O nome da operação faz referência a um conhecido ponto turístico da cidade de Belém, fortaleza construída no século XVII com o intuito de oferecer proteção ao povo contra eventuais saqueadores.

A Auditora-Fiscal da Receita Federal Maria Helena Coutinho Ponte, Superintendente-Adjunta da Receita Federal na 2ª Região Fiscal, participará de entrevista coletiva na sede da Superintendência Regional da Polícia Federal no Pará, prevista para as 10h desta sexta-feira (hora local), quando serão passadas à imprensa maiores informações sobre a operação.

Entenda a fraude