Alfândega em Manaus encontra volume recorde de madeira ilegal

A Equipe de Vigilância e Repressão da Alfândega do Porto de Manaus realizou, no dia 15/12, operação que resultou na retenção de aproximadamente 280 toneladas de madeira serrada sem a devida documentação legal, contidas em dez contêineres que tinham como destino vários estados brasileiros.

Após intenso trabalho de análise de risco, a Equipe de Vigilância e Repressão deflagrou operação em dois terminais portuários alfandegados de Manaus, com o objetivo de analisar documentações relativas ao envio de um grande volume de madeira serrada para fora da região amazônica. A Equipe da ALF/Manaus, ao perceber indícios de problemas nos Documentos de Origem Florestal (DOF) das cargas verificadas, acionou os fiscais do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recurso Naturais Renováveis (Ibama) e a Polícia Federal.

DOF

O Documento de origem Florestal (DOF), instituído pela Portaria nº 253, de 18 de agosto de 2006, do Ministério do Meio Ambiente (MMA), constitui licença obrigatória para o transporte e armazenamento de produtos florestais de origem nativa, inclusive o carvão vegetal nativo, contendo as informações sobre a procedência desses produtos, nos termos do art. 36 da Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012 (Lei de Proteção da Vegetação Nativa).

A emissão do documento de transporte e demais operações são realizadas eletronicamente por meio do sistema DOF, disponibilizado via internet pelo Ibama, sem ônus financeiro aos setores produtor e empresarial de base florestal, na qualidade de usuários finais do serviço e aos órgãos de meio ambiente (Sisnama), como gestores no contexto da descentralização da gestão florestal (lei Complementar nº 140, de 8 de dezembro de 2011).

A fraude

Em conjunto com Ibama, a Equipe de Vigilância e Repressão da ALF/Manaus constatou que vários DOFs que acobertavam as madeiras que seriam enviadas para diversas cidades brasileiras, como Santos e Salvador, estavam irregulares. A fiscalização constatou que os DOFs foram emitidos e, posteriormente, cancelados, ação considerada uma fraude comum na comercialização de madeira.

Segundo o Ibama, a empresa extraía a madeira de uma área de manejo na divisa do Amazonas e Roraima e emitia o DOF até receber a autorização impressa em papel. Depois disso, a exportadora cancelava o documento para constar no sistema do Ibama que ainda tinha área para explorar no plano de manejo florestal, mas utilizava o documento inválido para burlar a fiscalização nas estradas até chegar ao porto de exportação.

A apreensão da madeira

Com a certeza que a documentação estava irregular, a fiscalização realizou a abertura de dez contêineres, constatando a existência de madeira serrada em todos e apresentando um total aproximado de 280 toneladas de carga. Outros 140 contêineres estão sendo alvos da operação que continuará no decorrer da semana.

A operação em conjunto com a Receita Federal, o Ibama e a Polícia Federal deverá continuar nos dois portos particulares localizados na Zona Sul de Manaus. A madeira apreendida, segundo o Ibama, será doada para o Exército e instituições filantrópicas.

Outra fraude encontrada

Além da tentativa de utilização de DOFs cancelados, outra fraude estava sendo constatada pela fiscalização que percebeu a existência de várias DOFs devidamente emitidas pelo sistema do Ibama, declarando diversas espécies de madeira que não eram as encontradas durante a vistoria física das madeiras contidas nos contêineres.

As madeiras declaradas nos DOFs eram Biribá, Bruteiro, Cambará, Catuaba e outras, mas os fiscais do Ibama identificaram durante as vistorias físicas a presença da espécie Cupiúba que possui um alto valor de comercialização.