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Fiscalização
Receita Federal participa de nova fase da Operação Lava Jato no Rio de Janeiro
A Receita Federal, em parceria com o Ministério Público Federal e com a Polícia Federal, participa da Operação Rio 40 Graus, deflagrada na manhã desta quinta-feira, 03 de agosto.
Participam da operação auditores-fiscais e analistas-tributários da Receita Federal, que cumprem mandados de busca e apreensão, entre outros mandados judiciais, expedidos pela 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro.
No contexto da Operação Lava Jato, a Operação Rio 40 Graus é um desdobramento da Operação Calicute, e tem como objetivo aprofundar as investigações envolvendo o desvio de verbas públicas nas obras da TRANSCARIOCA e de RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DA BACIA DE JACAREPAGUÁ.
Por meio de acordo de leniência, colaboradores apontaram a existência de esquema de cobrança de propina em contratos envolvendo a Secretaria de Obras da Prefeitura do Município do Rio de Janeiro. Segundo os colaboradores, o pagamento das propinas era realizado de duas formas: em espécie e por meio de contratos fictícios de prestação de serviços com um escritório de advocacia. Para gerar os valores que seriam utilizados para pagamentos em espécie, os próprios colaboradores afirmam que se valiam do “caixa 2” da obra, ou seja, quantias geradas por diversos meios fraudulentos que visam à sonegação de tributos.
A Receita Federal vem participando das investigações, em conjunto com o Ministério Público Federal e a Polícia Federal, desde antes de sua deflagração ostensiva, por meio de cruzamentos e análise de dados internos realizados pelo setor de investigação.
A Receita já iniciou mais de 1.900 fiscalizações em Pessoas Físicas e Jurídicas envolvidas nas investigações da operação Lava Jato, tendo sido encerradas mais da metade delas, resultando em autuações de aproximadamente R$ 13 bilhões.
Representante da Receita Federal participará de coletiva à imprensa, inicialmente prevista para as 11h desta quinta-feira, na Superintendência da Polícia Federal no Rio de Janeiro, quando mais informações serão repassadas pelos integrantes da força-tarefa.