Receita Federal divulga traduções de memorando e comunicado assinados em encontro dos Brics

No dia 27 de julho, o secretário da Receita Federal, auditor-fiscal Jorge Rachid, participou da Reunião de Chefes de Administrações Tributárias dos BRICS, que se realizou na cidade de Hangzhou, China.

No evento, que contou com representantes do Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, foi assinado um Memorando de Cooperação em que as Administrações Tributárias se comprometem em implementar a agenda tributária do G20, com destaque para a facilitação do crescimento econômico e o combate à evasão tributária e ao planejamento tributário agressivo.

A coordenação das posições em fóruns internacionais, o fortalecimento de capacidades e o compartilhamento de experiências são os principais instrumentos acordados pelos dirigentes para alcançar os objetivos comuns a essas Administrações Tributárias.

Ao final do evento, esses pontos foram reunidos em um comunicado das autoridades tributárias dos BRICS e assinado memorando de cooperação.